Resolução CMS 06/2024 e pareceres quadrimestrais
RESOLUÇÃO CMS Nº 06, DE 23/5/2024 - Aprova as atas de 11 e 25 de abril de 2024; aprecia a prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2024; aprecia o relatório de Prestação de Contas do Termo de Ajuste do 3º quadrimestre de 2023; aprova, após conhecimento, da repactuação da reforma da UBS Zaira II - CNES 2034654, no âmbito do Programa de Retomada de Obras do Ministério da Saúde.
PARECER QUADRIMESTRAL - Análise de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde - 1º quadrimestre de 2024.
PARECER QUADRIMESTRAL - Análise de Acompanhamento e Fiscaliação do Termo de Ajuste - 3º quadrimestre de 2023.