Diário Oficial de Mauá

Publicação 50772 19/12/2025 às 12:35
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 106/25 PC 8579/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Abertura: 16/01/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Minuta PE 106-2025 - Fornecimento de gêneros alimentícios - PC 8579-2025 assinada.pdf Publicações citadas 51258 11/02/2026 às 11:55 Pregão Eletrônico: 106/2025; Proc.: 8579/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 106/2025; Proc.: 8579/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor da empresa vencedora: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, para o item 02-R$ 30,00, perfazendo o valor total de R$ 79.560,00 (setenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde 51034 23/01/2026 às 15:17 PERP 106/25 PC 8579/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Aviso de Prosseguimento - PE RP 106/2025 PERP 106/25 PC 8579/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Fica designada a data de 26/01/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 106/25 PC 8579/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Abertura: 16/01/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Minuta PE 106-2025 - Fornecimento de gêneros alimentícios - PC 8579-2025 assinada.pdf

Publicações citadas

51258

11/02/2026 às 11:55

Pregão Eletrônico: 106/2025; Proc.: 8579/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 106/2025; Proc.: 8579/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor da empresa vencedora: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, para o item 02-R$ 30,00, perfazendo o valor total de R$ 79.560,00 (setenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

51034

23/01/2026 às 15:17

PERP 106/25 PC 8579/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 106/2025

PERP 106/25 PC 8579/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Fica designada a data de 26/01/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50744 18/12/2025 às 10:31
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 107/25 PC 6760/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos preparações líquidas com iniciais letras A a F para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Abertura: 15/01/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE RP 107-2025 - Fornec medicamentos preparações líquidas - PC 6760-2025 ass.pdf Publicações citadas 51262 11/02/2026 às 13:04 Pregão Eletrônico: 107/2025; Proc.: 6760/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (PREPARAÇÕES LÍQUIDAS COM INICIAIS DA LETRA “A” A “F”), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 107/2025; Proc.: 6760/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (PREPARAÇÕES LÍQUIDAS COM INICIAIS DA LETRA “A” A “F”), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:05.782.733/0002-20, para o(s) item(ns): 04(P)-R$14,00, 08(P)-R$43,99, 09(P)-R$91,06, perfazendo o valor total de R$3.028,80(três mil e vinte e oito reais e oitenta centavos). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, para o(s) item(ns): 05(P)-R$ 3,84, perfazendo o valor total de R$ 15.686,40(quinze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.526.342/0001-00, para o(s) item(ns) 02(P)-R$ 14,00, perfazendo o valor total de R$ 91.294,00(noventa e um mil e duzentos e noventa e quatro reais). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68, para o(s) item(ns) 03(P)-R$ 36,92, perfazendo o valor total de R$ 2.289,04(dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.908.285/0001-10, para o(s) item(ns): 01(R)-R$ 7,50, perfazendo o valor total de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde 51029 23/01/2026 às 12:00 PC 6760/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos preparações líquidas com iniciais letras A a F para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Aviso de Prosseguimento PE RP 107/25 PC 6760/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos preparações líquidas com iniciais letras A a F para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Fica designada a data de 26/01/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 107/25 PC 6760/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos preparações líquidas com iniciais letras A a F para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Abertura: 15/01/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE RP 107-2025 - Fornec medicamentos preparações líquidas - PC 6760-2025 ass.pdf

Publicações citadas

51262

11/02/2026 às 13:04

Pregão Eletrônico: 107/2025; Proc.: 6760/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (PREPARAÇÕES LÍQUIDAS COM INICIAIS DA LETRA “A” A “F”), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 107/2025; Proc.: 6760/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (PREPARAÇÕES LÍQUIDAS COM INICIAIS DA LETRA “A” A “F”), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:05.782.733/0002-20, para o(s) item(ns): 04(P)-R$14,00, 08(P)-R$43,99, 09(P)-R$91,06, perfazendo o valor total de R$3.028,80(três mil e vinte e oito reais e oitenta centavos).

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, para o(s) item(ns): 05(P)-R$ 3,84, perfazendo o valor total de R$ 15.686,40(quinze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.526.342/0001-00, para o(s) item(ns) 02(P)-R$ 14,00, perfazendo o valor total de R$ 91.294,00(noventa e um mil e duzentos e noventa e quatro reais).

SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68, para o(s) item(ns) 03(P)-R$ 36,92, perfazendo o valor total de R$ 2.289,04(dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.908.285/0001-10, para o(s) item(ns): 01(R)-R$ 7,50, perfazendo o valor total de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

51029

23/01/2026 às 12:00

PC 6760/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos preparações líquidas com iniciais letras A a F para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Aviso de Prosseguimento PE RP 107/25

PC 6760/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos preparações líquidas com iniciais letras A a F para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Fica designada a data de 26/01/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50741 18/12/2025 às 09:48
Contratos EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA AUTORIZO I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ n. 41.284.287/0001-06, para prestação de serviços de averiguação cadastral de famílias unipessoais residentes em Mauá por meio de cadastro in loco com entrevistas a domicílio no valor total de R$ 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), com prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, contados a partir da data assinatura, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que persista a situação de emergência, devidamente justificada, não podendo exceder o prazo de (1) ano, conforme previsão legal. Ass.15/12/2025 – Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social. RATIFICO I - Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ n. 41.284.287/0001-06, para prestação de serviços de averiguação cadastral de famílias unipessoais residentes em Mauá por meio de cadastro in loco com entrevistas a domicílio, valor total de R$ 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), com prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, contados a partir da data assinatura, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que persista a situação de emergência, devidamente justificada, não podendo exceder o prazo de (1) ano, conforme previsão legal. Ass. 16/12/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA

AUTORIZO

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ n. 41.284.287/0001-06, para prestação de serviços de averiguação cadastral de famílias unipessoais residentes em Mauá por meio de cadastro in loco com entrevistas a domicílio no valor total de R$ 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), com prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, contados a partir da data assinatura, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que persista a situação de emergência, devidamente justificada, não podendo exceder o prazo de (1) ano, conforme previsão legal. Ass.15/12/2025 – Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.

RATIFICO

I - Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ n. 41.284.287/0001-06, para prestação de serviços de averiguação cadastral de famílias unipessoais residentes em Mauá por meio de cadastro in loco com entrevistas a domicílio, valor total de R$ 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), com prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, contados a partir da data assinatura, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que persista a situação de emergência, devidamente justificada, não podendo exceder o prazo de (1) ano, conforme previsão legal. Ass. 16/12/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50740 18/12/2025 às 09:39
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Perp 103/25 pc 7730/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Abertura: 13/01/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 103-2025 - RP - EXCLUSIVA ME EPP - PC 7730-2025 ass.pdf Publicações citadas 51090 28/01/2026 às 13:52 Pregão Eletrônico: 103/2025; Proc.: 7730/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – CREMES, POMADAS E GÉIS – PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 103/2025; Proc.: 7730/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – CREMES, POMADAS E GÉIS – PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS. Adjudico e homologo este certame, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor da empresa vencedora: OCTO FARMACO LTDA, CNPJ 29.404.097/0001-80, para o item 03-R$ 6,05, perfazendo o valor total de R$ 19.360,00. Valor total do certame: R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e sessenta reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde 50964 16/01/2026 às 13:28 PC 7730/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Aviso de Prosseguimento PE RP 103/25 PC 7730/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Fica designada a data de 19/01/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Perp 103/25 pc 7730/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Abertura: 13/01/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 103-2025 - RP - EXCLUSIVA ME EPP - PC 7730-2025 ass.pdf

Publicações citadas

51090

28/01/2026 às 13:52

Pregão Eletrônico: 103/2025; Proc.: 7730/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – CREMES, POMADAS E GÉIS – PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 103/2025; Proc.: 7730/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – CREMES, POMADAS E GÉIS – PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS.

Adjudico e homologo este certame, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor da empresa vencedora: OCTO FARMACO LTDA, CNPJ 29.404.097/0001-80, para o item 03-R$ 6,05, perfazendo o valor total de R$ 19.360,00.

Valor total do certame: R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e sessenta reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

50964

16/01/2026 às 13:28

PC 7730/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Aviso de Prosseguimento PE RP 103/25

PC 7730/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Fica designada a data de 19/01/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50737 18/12/2025 às 09:08
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Perp 104/25 pc 6936/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos – comprimidos, Cápsulas e Drágeas com iniciais das letras R a V, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Abertura: 13/01/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 104-2025 - RP - EXCLUSIVA ME EPP - PC 6936-2025 ass.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Perp 104/25 pc 6936/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos – comprimidos, Cápsulas e Drágeas com iniciais das letras R a V, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Abertura: 13/01/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 104-2025 - RP - EXCLUSIVA ME EPP - PC 6936-2025 ass.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf