Diário Oficial de Mauá

Publicação 51991 14/04/2026 às 12:26
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 013/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 013/2026 – PC 9960/2025 tendo como Objeto: Contratação de Empresas para fornecimento de medicamentos (injetáveis) com iniciais das letras H à V que restaram deserto e fracassado no Processo 9319/2024, destinados ao atendimento da Rede de Saúde. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 05/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 013-26 - Medicamentos Injetáveis - CP CR - PC 9960-25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 013/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 013/2026 – PC 9960/2025 tendo como Objeto: Contratação de Empresas para fornecimento de medicamentos (injetáveis) com iniciais das letras H à V que restaram deserto e fracassado no Processo 9319/2024, destinados ao atendimento da Rede de Saúde.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 05/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 013-26 - Medicamentos Injetáveis - CP CR - PC 9960-25.pdf

Publicação 51985 14/04/2026 às 08:30
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico – Edital nº 111/2026 - Aviso de Licitação Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática. Aviso de Licitação. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática, destinados a atender a demanda do departamento de T.I.C. da Câmara, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2 do Termo de Referência do Edital. Pregão Eletrônico – Edital nº 111/2026 Processo Adm.: 3015/2026 Tipo: Menor preço por item Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 28/04/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 28/04/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico – Edital nº 111/2026 - Aviso de Licitação

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática.

Aviso de Licitação.

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática, destinados a atender a demanda do departamento de T.I.C. da Câmara, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2 do Termo de Referência do Edital.

Pregão Eletrônico – Edital nº 111/2026

Processo Adm.: 3015/2026

Tipo: Menor preço por item

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 28/04/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 28/04/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 51981 13/04/2026 às 17:01
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. Abertura: 16/06/2026 As 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras 0 Edital CE 08-26.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf 2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf 3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf 8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

Abertura: 16/06/2026 As 11h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo
Secretário de Obras

0 Edital CE 08-26.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf

2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf

3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf

8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Publicação 51972 13/04/2026 às 08:57
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico – Edital nº 110/2026 - Aviso de Licitação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo limpeza de vidros. Aviso de Licitação. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo limpeza de vidros, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, assim como os saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para o prédio da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Pregão Eletrônico – Edital nº 110/2026 Processo Adm.: 3020/2026 Tipo: Menor preço global Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 29/04/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 29/04/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico – Edital nº 110/2026 - Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo limpeza de vidros.

Aviso de Licitação.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo limpeza de vidros, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, assim como os saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para o prédio da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico – Edital nº 110/2026

Processo Adm.: 3020/2026

Tipo: Menor preço global

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 29/04/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 29/04/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 51967 10/04/2026 às 12:15
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de VILLA PORTUGAL LOUNGE BAR E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 62.684.206/0001-35, sob nº0047- FUNC, validade até 02/10/2026, emitida através da solicitação nº 860018, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24657, de 06/02/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial

Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de VILLA PORTUGAL LOUNGE BAR E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 62.684.206/0001-35, sob nº0047- FUNC, validade até 02/10/2026, emitida através da solicitação nº 860018, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24657, de 06/02/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf