Contratada: Gold 120 Produções e Eventos Ltda. Valor: R$ 250.000,00. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Aviso de Contratação Direta.

Aquisição de gabinetes de pia e estantes de aço, todos com instalação obrigatória, destinados aos banheiros, setor de limpeza e almoxarifado da Câmara Municipal de Mauá, além da compra de roupeiros em aço, conforme especificações técnicas. A descrição dos itens que compõem o objeto dessa dispensa de licitação com suas respectivas especificações técnicas, constam do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 121/2026

Processo Adm.: 3074/2026

Tipo: Menor preço por lote

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 29/07/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 29/07/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites  www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

AUTORIZO

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua dos Bandeirantes, 576 – Vila Bocaina – Mauá – SP, destinado a instalação e funcionamento da Escola Municipal para Jovens e Adultos Clarice Lispector, imóvel registrado na matrícula nº 37.644, de propriedade de Lótus Participações Imobiliárias Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.801.065/0001-37, no valor mensal de R$ 31.960,60 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), valor anual de R$ 383.527,20 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 1.150.581,60 (Hum milhão, cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.: 14/07/2026 – Lairce Rodrigues de Aguiar – Secretaria Adjunta de Educação.

RATIFICO

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua dos Bandeirantes, 576 – Vila Bocaina – Mauá – SP, destinado a instalação e funcionamento da Escola Municipal para Jovens e Adultos Clarice Lispector, imóvel registrado na matrícula nº 37.644, de propriedade de Lótus Participações Imobiliárias Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.801.065/0001-37 no valor mensal de no valor mensal de R$ 31.960,60 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), valor anual de R$ 383.527,20 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 1.150.581,60 (Hum milhão, cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.: 14/07/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Na publicação nº 53285 de 22/07/2026, onde se lê: Hélcio Antonio da Silva, Leia-se: João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura