Diário Oficial de Mauá

Publicação 49783 02/10/2025 às 08:53
Contratos Extrato de Contrato – 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22. PC 8894/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste e acréscimo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel). OSC: Associação Amigo Animal Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026 Reajuste: 5,11% Acréscimo: 17,0939% Valor Global: R$ 2.950.037,28 Assinatura: 25/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45655 09/10/2024 às 08:15 Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 116/22;Proc.8894/21;Contratada: Associação Amigo Animal; Objeto:Prorrogação de prazo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação de prazo:12 meses; Valor Global: R$ 2.416.286,76; Vigência: 12 (doze) meses; Ass:27/09/2024 2º Termo de Aditamento ao Ctr. Nº 50/21;Proc.6019/21;Contratada: Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; Objeto: reajuste de valor da locação do imóvel destinado às instalações da Secretaria de Saúde; Reajuste: 3,82%; Valor Mensal: R$ 63.211,31; Valor Total do Contrato: R$ 3.589.557,05; Ass: 04/10/24 1º Termo de Apostilamento à ARP n.º 229/23; Processo nº 1095/23; Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de móveis escolares; Ass: 01/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22

4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22. PC 8894/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste e acréscimo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel).

OSC: Associação Amigo Animal

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026

Reajuste: 5,11%

Acréscimo: 17,0939%

Valor Global: R$ 2.950.037,28

Assinatura: 25/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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45655

09/10/2024 às 08:15

Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1.Termo de Aditamento ao Ctr. 116/22;Proc.8894/21;Contratada: Associação Amigo Animal; Objeto:Prorrogação de prazo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação de prazo:12 meses; Valor Global: R$ 2.416.286,76; Vigência: 12 (doze) meses; Ass:27/09/2024 2º Termo de Aditamento ao Ctr. Nº 50/21;Proc.6019/21;Contratada: Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; Objeto: reajuste de valor da locação do imóvel destinado às instalações da Secretaria de Saúde; Reajuste: 3,82%; Valor Mensal: R$ 63.211,31; Valor Total do Contrato: R$ 3.589.557,05; Ass: 04/10/24 1º Termo de Apostilamento à ARP n.º 229/23; Processo nº 1095/23; Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de móveis escolares; Ass: 01/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49782 02/10/2025 às 08:38
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá SJD Apuração de Possível transgressão disciplinar, comunicado oficial nº 1272/2024 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10073/2024. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá SJD

Apuração de Possível transgressão disciplinar, comunicado oficial nº 1272/2024

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10073/2024.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49781 01/10/2025 às 16:31
Licitações e Pregões Aviso de Publicidade - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Em atendimento ao item 5.7.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 08/10 das 10hs as 11:30hs, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP - CEP 09310.380. Referência: Rua Dom José Gaspar / Igreja Matriz, em frente ao Boulevard que dá acesso ao prédio redondo. Publicações relacionadas 49522 16/09/2025 às 10:04 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49477 11/09/2025 às 17:38 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49220 25/08/2025 às 09:47 PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. Aviso de Licitação PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 070 25 PC 3784 25 Meias Colegial Branca SE ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Publicidade - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Em atendimento ao item 5.7.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 08/10 das 10hs as 11:30hs, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP - CEP 09310.380. Referência: Rua Dom José Gaspar / Igreja Matriz, em frente ao Boulevard que dá acesso ao prédio redondo.

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49522

16/09/2025 às 10:04

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49477

11/09/2025 às 17:38

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49220

25/08/2025 às 09:47

PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Aviso de Licitação

PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 070 25 PC 3784 25 Meias Colegial Branca SE ass .pdf

Publicação 49780 01/10/2025 às 15:52
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; e DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Ivanice Costa, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Simone Aparecida de Araújo Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Estadual de Ensino Integral Prof.ª Maria Josefina Kuhlmann Fláquer, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Juliana Magati Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; e DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Ivanice Costa, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Simone Aparecida de Araújo Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Estadual de Ensino Integral Prof.ª Maria Josefina Kuhlmann Fláquer, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Juliana Magati Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 49779 01/10/2025 às 15:47
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 01 de outubro de 2025 Comunicação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão, de seus requerimentos, enviada via E-CAC – Sistema de Comunicação com o Contribuinte (Prefeitura Municipal de Mauá). EDITAL - 01OUTUBRO2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf