Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo: 4947/2026. Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2026 – Instituto Social Casulo
Objeto: Cooperação entre as partes para apoio às ações do Projeto Renova Mulher que tem como objetivo promover a autonomia econômica e social de 2.020 mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em especial migrantes brasileiras e estrangeiras, em três municípios de São Paulo (São Paulo Capital, Mauá e Santo André). Assinatura: 29/07/2026. Vigência: 22 meses. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito.
ARP nº 120/2025; Proc. 1544/2025; PE: 044/2025; Compromissário Fornecedor: A Cassia Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento de kit lanche para atender ao Programa de Alimentação Escolar e demandas das secretarias. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 6.030.459,00; Ass.: 06/08/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito
48920
04/08/2025 às 10:27
Pregão eletrônico 44/2025; Proc.: 1544/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMANDAS DAS SECRETARIAS.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão eletrônico 44/2025; Proc.: 1544/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMANDAS DAS SECRETARIAS.
Adjudico e Homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, das Cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da empresa vencedora: A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, para os lotes 01P/02R, os itens: 01P/R-R$ 22,50, 02P/R-R$ 21,00, perfazendo o valor total de R$ 6.030.459,00(seis milhões, trinta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).
HÉLIO TOMAZ ROCHA
Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
48819
25/07/2025 às 12:16
PE RP 44/2025
Aviso de Prosseguimento - PE RP 44/2025
PE RP 44/2025
PE RP 44/2025 - PC 1544/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de kit lanche para atender o Programa de Alimentação Escolar e demandas das Secretarias.
Fica designada a data de 28/07/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48337
17/06/2025 às 12:25
PERP 044/25. PC 1544/25. Fornecimento de Kit Lanche para Atender o Programa de Alimentação Escolar e Demandas das Secretarias.
Aviso de Licitação
PERP 044/25. PC 1544/25. Fornecimento de Kit Lanche para Atender o Programa de Alimentação Escolar e Demandas das Secretarias.
Abertura: 03/07/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Helio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO
Na publicação 50352, referente ao processo administrativo 1875/2025, em nome do contribuinte "Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Fidelidade" com a decisão de "Deferimento", onde se lê "Imunidade de ITBI", leia-se "Imunidade de IPTU a partir de 2026"
Publicações relacionadas
50352
14/11/2025 às 08:34
Publicação referente ao período de 01 a 15 de Novembro de 2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO
Publicação referente ao período de 01 a 15 de Novembro de 2025
As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos:
Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 005955.989.25-6.
Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente ao 6º Termo de Aditamento firmado pela Prefeitura de Mauá e a empresa Asservo Multisserviços Ltda, para execução de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais e áreas verdes, internas e externas, da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Processo Administrativo nº 0343/2019.
Considerando todos os documentos juntados referentes aos trabalhos realizados nos Processos Administrativos de Sindicância nº 0343/2019 – 13 volumes (Contratação) e nº 4813/2025 (Acompanhamento 6º Termo de Aditamento), referente ao TC 005955.989.25-6 – Asservo Multiserviços Ltda., após análise do Relatório Final apresentado, a Comissão concluiu que ocorreram falhas formais sanáveis quanto ao que se refere ao envio tempestivo do instrumento de aditivo ao E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assim como também apresentou, durante todo procedimento, justificativas, documentos e parecer jurídico que versam sobre o 6º Termo de Aditamento de contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização nas instalações e áreas verdes, internas e externas, da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, sem malversação de recursos públicos, sem redução da competitividade ao procedimento aditivo, e, sabendo que os pareceres desta Comissão seguem a legislação vigente e as orientações deste E. Tribunal de Contas, votaram com a Relatora, opinando por acatar o RELATÓRIO FINAL.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 13/8/2026
Publicação53590
11/08/2026 às 09:53
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar
Guarda Civil de Maua - SJD
Reclamção direta a corregedoria, apura-se conduta possivel trangressão disciplinar.
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
GUARDA CIVIL DE MAUÁ
GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD
Referência: Processo Administrativo nº 4052/2026
ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTODO PROCESSO Nº 4052/2026COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 13/8/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
