Diário Oficial de Mauá

Publicação 47939 16/05/2025 às 10:27
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Mauá - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio 3º CJ Santo André, Processo nº 1500372-30.2025.8.26.0540. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Mauá - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio 3º CJ Santo André, Processo nº 1500372-30.2025.8.26.0540.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 47938 16/05/2025 às 09:22
Comunicados Comunicado n° 092/2025 Interessada: Secretaria de Obras - PA 5107/2019 PA 5107 2019 - Comunicado n° 092 2025.PDF

Publicação 47936 15/05/2025 às 16:12
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.430 e Portaria 11.890/2025 DECRETO Nº 9.430, DE 28/4/2025 – Institui o Comitê de Investigação de Óbitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho no âmbito do município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.890, DE 14/5/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para análise das inscrições no Chamamento Público referente à Feira do Empreendedorismo das Famílias Atípicas. Decreto 9430.pdf Portaria 11890.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.430 e Portaria 11.890/2025

DECRETO Nº 9.430, DE 28/4/2025 – Institui o Comitê de Investigação de Óbitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.890, DE 14/5/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para análise das inscrições no Chamamento Público referente à Feira do Empreendedorismo das Famílias Atípicas.

Decreto 9430.pdf

Portaria 11890.pdf

Publicação 47935 15/05/2025 às 14:52
Licitações e Pregões Aviso de Reabertura Licitação PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Reabertura: 28/05/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. PE RP 017 25 Forn Gên Alim - Laticínios - SSAN - 8359-2024.pdf Publicações relacionadas 47725 25/04/2025 às 15:50 PE RP 017/2025; PC 8659/2024; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Aviso de Licitação PE RP 017/2025; PC 8659/2024; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Abertura: 12/05/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. Edital 017 PE RP Forn Gên Alim - Laticínios - SSAN - 8359-2024.pdf Publicações citadas 48456 25/06/2025 às 11:57 Pregão Eletrônico:017/2025; Proc.:8359/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:017/2025; Proc.:8359/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por Lote, das Cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, para o Lote 1(P) os itens: 01(P)-R$ 34,35, 02(P)R$ 52,00, 03(P)-R$ 58,00, 04(P)-R$ 70,00, 05(P)-R$80,50, 06(P)-R$ 35,00, perfazendo o valor total de R$ 829.552,23(oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos)e o Lote 2(R) os itens: 01(R)-R$ 34,35, 02(R) R$ 52,00, 03(R)-R$ 58,00, 04(R)-R$ 70,00, 05(R)-R$80,50, 06(R)-R$ 35,00, perfazendo o valor total de R$ 276.494,07(duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos). Hélio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional 48271 11/06/2025 às 13:57 PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Aviso de Prosseguimento - PE 017/2025 PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Fica designada a data de 12/06/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48129 29/05/2025 às 16:19 PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Aviso de Publicidade de Análise de Amostras - PE RP 017/2025 PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Em atendimento aos tópicos: "9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão" E "9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão." Informamos que as amostras foram entregues em 29/05/2025 e a análise será realizada, conforme demais condições indicadas no Termo de Referência, em 30/05/2025, às 14:00. Avaliadoras: 1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390 2. Marlene Serrano Murari – nutricionista CRN3 63230 3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e 4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511

Licitações e Pregões

Aviso de Reabertura Licitação

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Reabertura: 28/05/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

PE RP 017 25 Forn Gên Alim - Laticínios - SSAN - 8359-2024.pdf

Publicações relacionadas

47725

25/04/2025 às 15:50

PE RP 017/2025; PC 8659/2024; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Aviso de Licitação

PE RP 017/2025; PC 8659/2024; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Abertura: 12/05/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Edital 017 PE RP Forn Gên Alim - Laticínios - SSAN - 8359-2024.pdf

Publicações citadas

48456

25/06/2025 às 11:57

Pregão Eletrônico:017/2025; Proc.:8359/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:017/2025; Proc.:8359/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por Lote, das Cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, para o Lote 1(P) os itens: 01(P)-R$ 34,35, 02(P)R$ 52,00, 03(P)-R$ 58,00, 04(P)-R$ 70,00, 05(P)-R$80,50, 06(P)-R$ 35,00, perfazendo o valor total de R$ 829.552,23(oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos)e o Lote 2(R) os itens: 01(R)-R$ 34,35, 02(R) R$ 52,00, 03(R)-R$ 58,00, 04(R)-R$ 70,00, 05(R)-R$80,50, 06(R)-R$ 35,00, perfazendo o valor total de R$ 276.494,07(duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos).

Hélio Tomaz Rocha

Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

48271

11/06/2025 às 13:57

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Aviso de Prosseguimento - PE 017/2025

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Fica designada a data de 12/06/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

48129

29/05/2025 às 16:19

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Aviso de Publicidade de Análise de Amostras - PE RP 017/2025

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Em atendimento aos tópicos:

"9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão"

E

"9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão."

Informamos que as amostras foram entregues em 29/05/2025 e a análise será realizada, conforme demais condições indicadas no Termo de Referência, em 30/05/2025, às 14:00.

Avaliadoras:

1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390

2. Marlene Serrano Murari – nutricionista CRN3 63230

3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e

4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511

Publicação 47931 15/05/2025 às 12:41
Atos Oficiais Ata de Reunião para a Eleição do Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Mauá. Corregedoria da Procuradoria-Geral do Município de Mauá. Disponibilização da Ata de reunião realizada em 30 de abril de 2025 para a eleição do Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, para o triênio 2025/2028. Eleição da Corregedoria 2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf