Diário Oficial de Mauá

Publicação 52750 12/06/2026 às 17:08
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.588/2026 DECRETO Nº 9.588, DE 9/6/2026 – Regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências. Decreto 9588.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.588/2026

DECRETO Nº 9.588, DE 9/6/2026 – Regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências.

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Publicação 52748 12/06/2026 às 16:08
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Lonart Artefatos de Lona Ltda e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Lonart Artefatos de Lona Ltda e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda

ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52745 12/06/2026 às 15:34
Diversos Resolução CMAS nº 203/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente a repasse de recursos estaduais e inserção de informações no sistema PMAS Web. Resolucao CMAS 203 2026- Dispoe sobre deliberacao referente recursos estaduais e pmasweb assinado.pdf

Publicação 52744 12/06/2026 às 15:32
Processo Seletivo Prazo Determinado Edital SS nº 36/2026 Inscrições habilitadas, inabilitadas e classificação dos candidatos - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para a categoria profissional médica. Edital SS nº 36 2026.pdf Publicações citadas 52797 16/06/2026 às 17:09 Rerratificação Edital SS nº 36/2026 - Inscrições habilitadas, inabilitadas e classificação dos candidatos - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para a categoria profissional médica. Edital SS nº 38/2026 Rerratificação Edital SS nº 36/2026 - Inscrições habilitadas, inabilitadas e classificação dos candidatos - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para a categoria profissional médica. Edital SS nº 38 2026.pdf

Processo Seletivo Prazo Determinado

Edital SS nº 36/2026

Inscrições habilitadas, inabilitadas e classificação dos candidatos - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para a categoria profissional médica.

Edital SS nº 36 2026.pdf

Publicações citadas

52797

16/06/2026 às 17:09

Rerratificação Edital SS nº 36/2026 - Inscrições habilitadas, inabilitadas e classificação dos candidatos - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para a categoria profissional médica.

Edital SS nº 38/2026

Rerratificação Edital SS nº 36/2026 - Inscrições habilitadas, inabilitadas e classificação dos candidatos - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para a categoria profissional médica.

Edital SS nº 38 2026.pdf

Publicação 52743 12/06/2026 às 15:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 25/COR/2026/TE – 8425/2025 Considerando os autos do Processo nº 8425/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 25/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, por inexistirem indícios suficientes de autoria e materialidade de infração disciplinar, proponho o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fundamento no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007 Mauá, 12 de junho de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 25/COR/2026/TE – 8425/2025

Considerando os autos do Processo nº 8425/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 25/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, por inexistirem indícios suficientes de autoria e materialidade de infração disciplinar, proponho o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fundamento no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007

Mauá, 12 de junho de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf