I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Gold 120 Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.025.989/0001-37, para a apresentação do show da atração musical: FERRUGEM, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo período de 1 hora e 15 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Gold 120 Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.025.989/0001-37, para a apresentação do show da atração musical: FERRUGEM, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo período de 1 hora e 15 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Na publicação nº 53285 de 22/07/2026, onde se lê: Hélcio Antonio da Silva, Leia-se: João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 21/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 21/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo