Diário Oficial de Mauá

Publicação 53305 23/07/2026 às 10:56
Edital DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL CULTURA VIVA CHAMAMENTO PUBLICO -8° FESTA DOS POVOS MAUÁ - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2). A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico as inscrições no certame do edital 010/2026- 8°Festa dos Povos de Mauá. lista de inscritos festa dos povos.pdf

Publicação 53303 23/07/2026 às 10:24
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 112/2026, Inscrição Municipal: 27.011.027. \| Auto de Multa Nº 113/2026, Inscrição Municipal: 07.080.027. Auto de Multa 112-2026 - Inscrição Fiscal 27 011 027 - PA 4742-2026.pdf Auto de Multa 113-2026 - Inscrição Fiscal 07 080 027 - PA 4744-2026.pdf

Publicação 53302 23/07/2026 às 09:38
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 052/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – PC 4155/2026 Objeto: Apresentação de Show do cantor “Xande de Pilares”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Gold Music Ltda. Valor: R$ 275.000,00. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 53145 08/07/2026 às 17:10 PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação do Show da Atracão Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 90 (noventa) minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs. Assinatura: 08/07/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 052/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – PC 4155/2026

Objeto: Apresentação de Show do cantor “Xande de Pilares”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Gold Music Ltda. Valor: R$ 275.000,00. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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53145

08/07/2026 às 17:10

PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026

PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação do Show da Atracão Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 90 (noventa) minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs.

Assinatura: 08/07/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 53301 23/07/2026 às 09:07
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 051/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 – PC 4347/2026 Objeto: Apresentação de Show do cantor “Filho do Piseiro”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Filho do Piseiro Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 220.000,00. Assinatura: 22/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 53213 16/07/2026 às 12:04 PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FILHO DO PISEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.153.113/0001-84, para a apresentação do show da atração musical: FILHO DO PISEIRO, pelo valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 14/07/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 051/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 – PC 4347/2026

Objeto: Apresentação de Show do cantor “Filho do Piseiro”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Filho do Piseiro Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 220.000,00. Assinatura: 22/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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53213

16/07/2026 às 12:04

PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026

PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FILHO DO PISEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.153.113/0001-84, para a apresentação do show da atração musical: FILHO DO PISEIRO, pelo valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 14/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Publicação 53297 22/07/2026 às 17:19
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 53059 02/07/2026 às 15:24 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação. 00 EDITAL CE 07 2026 Reab ass.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 02 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 04 ANEXO IV – PROJETO BÁSICO REVISADO compressed.pdf 05 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 06 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - Rev 01.pdf 08 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 09 ANEXO IX- COMPOSIÇÕES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 12 ANEXO XII -TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 13 ANEXO-XIII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf Publicações citadas 53352 27/07/2026 às 16:56 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

53059

02/07/2026 às 15:24

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação.

00 EDITAL CE 07 2026 Reab ass.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

02 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

04 ANEXO IV – PROJETO BÁSICO REVISADO compressed.pdf

05 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

06 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - Rev 01.pdf

08 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

09 ANEXO IX- COMPOSIÇÕES BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

12 ANEXO XII -TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

13 ANEXO-XIII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Publicações citadas

53352

27/07/2026 às 16:56

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf