Diário Oficial de Mauá

Publicação 48269 11/06/2025 às 12:50
Portarias PORTARIA SE Nº 15 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Renovação da Autorização de Funcionamento da escola "Nucleo Infantil Vida Nova Ltda" Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "NUCLEO INFANTIL VIDA NOVA LTDA". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial. PortariaRenovaçãoAutoFunc Vida Nova.pdf

Portarias

PORTARIA SE Nº 15 DE 10 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a Renovação da Autorização de Funcionamento da escola "Nucleo Infantil Vida Nova Ltda"

Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "NUCLEO INFANTIL VIDA NOVA LTDA". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

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Publicação 48268 11/06/2025 às 12:49
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.425, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 48267 11/06/2025 às 11:45
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 30/COR/2025/TE – 9512/2024 Diante do que consta nos autos do Processo nº 9512/2024, que investiga, por meio da sindicância 30/COR/2025/TE, se o guarda infringiu o regulamento disciplinar. A corregedoria, após minuciosa análise, CONCLUI e propõe a imposição da pena de Advertência Verbal (art. 24 do Decreto 7.023/2007) ao guarda RF 20.674, pela inobservância dos deveres previstos no art. 7º, III e IX, Decreto nº 7023/2007 e cometimento da infração disciplinar tipificada no artigo 17, VI, do mesmo Decreto. Mauá, 11 de junho de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 30/COR/2025/TE – 9512/2024

Diante do que consta nos autos do Processo nº 9512/2024, que investiga, por meio da sindicância 30/COR/2025/TE, se o guarda infringiu o regulamento disciplinar. A corregedoria, após minuciosa análise, CONCLUI e propõe a imposição da pena de Advertência Verbal (art. 24 do Decreto 7.023/2007) ao guarda RF 20.674, pela inobservância dos deveres previstos no art. 7º, III e IX, Decreto nº 7023/2007 e cometimento da infração disciplinar tipificada no artigo 17, VI, do mesmo Decreto.

Mauá, 11 de junho de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 48266 11/06/2025 às 11:27
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 14, de 10 de JUNHO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - APROVA o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício 2022. RESOLUÇÃO Nº 14, de 10 de JUNHO DE 2025 - Transfere bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Mauá. DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 14, de 10 de JUNHO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 14, de 10 de JUNHO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - APROVA o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício 2022.

RESOLUÇÃO Nº 14, de 10 de JUNHO DE 2025 - Transfere bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2025.pdf

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Publicação 48265 11/06/2025 às 10:35
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 Portaria nº 66.721 - Declarar Desistência. 66721.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf