Diário Oficial de Mauá

Publicação 52669 09/06/2026 às 09:17
Contratos Extrato de Contrato – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos Objeto: Execução de Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: Escola Municipal Alice Túlio Jacomussi. Ata 180/2025. PC n° 213/2025. Contratada: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Valor: R$ 227.500,00. Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Assinatura: 26/05/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 26/05/2026 a 25/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Objeto: Execução de Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: Escola Municipal Alice Túlio Jacomussi. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.

Contratada: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Valor: R$ 227.500,00. Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Assinatura: 26/05/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 26/05/2026 a 25/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52668 09/06/2026 às 08:33
Deliberações Relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024. Publicação GCA - Maio 2026.pdf

Publicação 52665 08/06/2026 às 16:54
Licitações e Pregões Aviso de Licitação-Reabertura A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Torna pública a reabertura da Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti Abertura: 12/06/2026 às 08:00, encerrando-se às 14:00. Edital disponivel em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br . Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL Reabertura - Edital assinado.pdf Publicações relacionadas 52663 08/06/2026 às 16:27 Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti. Aviso de certame fracassado Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, comunica aos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 13/2026 – P.A. nº 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti, restou Fracassada, após os licitantes não terem apresentado a documentação exigida no Edital conforme item 6.3 . Será publicada nova data de reabertura do certame. 52598 29/05/2026 às 15:18 A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica n° 13/2026. PC: 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti. Aviso de Dispensa Eletrônica A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica n° 13/2026. PC: 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti. Abertura: 08/06/2026 às 08:00, encerrando-se às 14:00. Edital disponível em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci Corrêa Edital Compra Direta 13 2026 ass.pdf Publicações citadas 52737 12/06/2026 às 13:04 A Prefeitura Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei Federal nº 14133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti. Aviso de revogação A Prefeitura Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei Federal nº 14133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti. A revogação decorre de fato superveniente devidamente comprovado nos autos, consistente na obtenção, por doação, do laudo técnico objeto da contratação, o que supriu integralmente a necessidade administrativa inicialmente identificada. Dessa forma, diante da perda superveniente do interesse público na contratação e em observância aos princípios da economicidade e eficiência, a Administração entendeu pela revogação do procedimento, uma vez que a demanda foi atendida sem custos ao erário.

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação-Reabertura

A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Torna pública a reabertura da Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti

Abertura: 12/06/2026 às 08:00, encerrando-se às 14:00.
Edital disponivel em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br . Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

Reabertura - Edital assinado.pdf

Publicações relacionadas

52663

08/06/2026 às 16:27

Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti.

Aviso de certame fracassado

Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, comunica aos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 13/2026 – P.A. nº 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti, restou Fracassada, após os licitantes não terem apresentado a documentação exigida no Edital conforme item 6.3 . Será publicada nova data de reabertura do certame.

52598

29/05/2026 às 15:18

A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica n° 13/2026. PC: 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti.

Aviso de Dispensa Eletrônica

A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica n° 13/2026. PC: 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti.

Abertura: 08/06/2026 às 08:00, encerrando-se às 14:00.
Edital disponível em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci Corrêa

Edital Compra Direta 13 2026 ass.pdf

Publicações citadas

52737

12/06/2026 às 13:04

A Prefeitura Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei Federal nº 14133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti.

Aviso de revogação

A Prefeitura Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei Federal nº 14133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 13/2026. PC 243/2026. Objeto: Contratação de empresa para laudo de vistoria e engenharia do Estádio Municipal Pedro Benedetti.

A revogação decorre de fato superveniente devidamente comprovado nos autos, consistente na obtenção, por doação, do laudo técnico objeto da contratação, o que supriu integralmente a necessidade administrativa inicialmente identificada.

Dessa forma, diante da perda superveniente do interesse público na contratação e em observância aos princípios da economicidade e eficiência, a Administração entendeu pela revogação do procedimento, uma vez que a demanda foi atendida sem custos ao erário.

Publicação 52662 08/06/2026 às 16:11
Edital PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DOS EDITAIS 006/2026- FOMENTO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2) E 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura em virtude de problemas técnicos com os e-mails institucionais leialdirblanc@maua.sp.gov.br e cultura@maua.sp.gov.br altera os prazos para a entrega e avaliação da Fase Documental dos editais 006/2026 e 008/2026. Comunicado prorrogação de prazo de entrega de documentos 006 e 008.pdf

Edital

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DOS EDITAIS 006/2026- FOMENTO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2) E 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura em virtude de problemas técnicos com os e-mails institucionais leialdirblanc@maua.sp.gov.br e cultura@maua.sp.gov.br altera os prazos para a entrega e avaliação da Fase Documental dos editais 006/2026 e 008/2026.

Comunicado prorrogação de prazo de entrega de documentos 006 e 008.pdf

Publicação 52661 08/06/2026 às 15:29
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria Nº 68.613, 68.614, 68.618 - Afastamentos Diversos. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf