Diário Oficial de Mauá

Publicação 52676 09/06/2026 às 16:32
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.580 e 9.587/2026 DECRETO Nº 9.580, DE 20/5/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.214.659,93. DECRETO Nº 9.587, DE 2/6/2026 – Revoga decretos normativos editados em razão da pandemia da COVID-19, bem como os decretos nºs 8.860/2021 e 9.532/2026. Decreto 9580.pdf Decreto 9587.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.580 e 9.587/2026

DECRETO Nº 9.580, DE 20/5/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.214.659,93.

DECRETO Nº 9.587, DE 2/6/2026 – Revoga decretos normativos editados em razão da pandemia da COVID-19, bem como os decretos nºs 8.860/2021 e 9.532/2026.

Decreto 9580.pdf

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Publicação 52675 09/06/2026 às 15:55
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 02/2026. Processo de Compras n.º 02/2026. Objeto: Contratação de instituição bancária para operar de forma exclusiva os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da SAMA – Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO, pelo maior lance, o objeto supracitado em favor do BANCO BRADESCO S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0001-12, pelo valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para um período de 60 (sessenta) meses, a iniciar da data de assinatura do contrato. EMERSON RIBEIRO DA SILVA - Superintendente

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico n.º 02/2026. Processo de Compras n.º 02/2026. Objeto: Contratação de instituição bancária para operar de forma exclusiva os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da SAMA – Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO, pelo maior lance, o objeto supracitado em favor do BANCO BRADESCO S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0001-12, pelo valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para um período de 60 (sessenta) meses, a iniciar da data de assinatura do contrato. EMERSON RIBEIRO DA SILVA - Superintendente

Publicação 52674 09/06/2026 às 15:00
Conselhos ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) – 2026/2028 MAUÁ/SP Pautas: Leitura e aprovação do Regimento Interno Eleição da mesa Diretora Posse dos membros da Mesa Diretora Comissões Definição do Calendário de reuniões Informes Encerramento ATA DA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA COMPIRE – 2026-2028 MAUÁ-SP.pdf

Conselhos

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) – 2026/2028 MAUÁ/SP Pautas: Leitura e aprovação do Regimento Interno Eleição da mesa Diretora Posse dos membros da Mesa Diretora Comissões Definição do Calendário de reuniões Informes Encerramento

ATA DA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA COMPIRE – 2026-2028 MAUÁ-SP.pdf

Publicação 52673 09/06/2026 às 14:37
Conselhos Retificação nº 02 do Edital de Eleição do CMDM Retificação nº 02 do Edital de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM - Gestão 2026/2028 Retificação nº 02 do Edital de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.pdf

Publicação 52671 09/06/2026 às 11:03
Conselhos Comunicado de Desistência de Candidaturas A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mauá – CMDM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 01/2026, que disciplina o Processo Eleitoral para escolha das representantes da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Gestão 2026/2028, torna público as candidatas habilitadas no Eixo III – Assistidas pelos Serviços Públicos,que formalizaram sua desistência de participação no processo eleitoral. CMDM - Comunicado de Desistência de Candidatura - Processo Eleitoral.pdf

Conselhos

Comunicado de Desistência de Candidaturas

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mauá – CMDM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 01/2026, que disciplina o Processo Eleitoral para escolha das representantes da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Gestão 2026/2028, torna público as candidatas habilitadas no Eixo III – Assistidas pelos Serviços Públicos,que formalizaram sua desistência de participação no processo eleitoral.

CMDM - Comunicado de Desistência de Candidatura - Processo Eleitoral.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf