Diário Oficial de Mauá

Publicação 51388 25/02/2026 às 09:56
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2025 - PA 6936/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos, comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais das letras R a V. PERP 104/2025 – PA 6936/2025 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos, comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais das letras R a V., Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 10/03/2026 às 900 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 104-2025 - RP - EXCLUSIVA ME EPP - PC 6936-2025.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 104/2025 - PA 6936/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos, comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais das letras R a V.

PERP 104/2025 – PA 6936/2025 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos, comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais das letras R a V., Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 10/03/2026 às 900 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 104-2025 - RP - EXCLUSIVA ME EPP - PC 6936-2025.pdf

Publicação 51378 24/02/2026 às 14:40
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Publicações citadas 51730 24/03/2026 às 10:37 CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Onde lê-se: "De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)." Leia-se: "De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Consorcio Plano Diretor Mauá – CNPJ 65.663.192/0001-61, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)." José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos).

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Publicações citadas

51730

24/03/2026 às 10:37

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

Onde lê-se:

"De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)."

Leia-se:

"De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Consorcio Plano Diretor Mauá – CNPJ 65.663.192/0001-61, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)."

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Publicação 51361 23/02/2026 às 15:14
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 03/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa para fornecimento de desjejum (lanches) aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data limite para recebimento das propostas: 26/02/2026 - 16:00. Local e forma para encaminhamento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br , aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência - Documento de Formalização de Demanda. - Termo de Referência - DFD.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 03/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa para fornecimento de desjejum (lanches) aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data limite para recebimento das propostas: 26/02/2026 - 16:00. Local e forma para encaminhamento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br , aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência - Documento de Formalização de Demanda.

- Termo de Referência - DFD.pdf

Publicação 51306 18/02/2026 às 15:39
Edital LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS - PREFEITURA DE MAUÁ - EDITAL Nº 01/2026 Retificação do Edital de Notificação 51293 - publicado em 13/02/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01-2026.pdf

Publicação 51303 13/02/2026 às 17:37
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI Fica CASSADO o Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, em nome de BEATRIZ RAMOS MARTINS, CNPJ:47.949.371/0001-88, sob o protocolo nº SPM2530543267, validade até 17/04/2028, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24059, de 22/08/2025, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado que o licenciamento vigente não contempla as atividades exercidas no local, além de constatação de perturbação do sossego e descumprimento do horário de funcionamento permitido.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI

Fica CASSADO o Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, em nome de BEATRIZ RAMOS MARTINS, CNPJ:47.949.371/0001-88, sob o protocolo nº SPM2530543267, validade até 17/04/2028, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24059, de 22/08/2025, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado que o licenciamento vigente não contempla as atividades exercidas no local, além de constatação de perturbação do sossego e descumprimento do horário de funcionamento permitido.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf