Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.564 e 9.567/2026
DECRETO Nº 9.564, DE 31/3/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.312.835,12.
DECRETO Nº 9.567, DE 15/4/2026 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Gestão 2026/2028, e dá outras providências.
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade – TC 49/2024
3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 49/2024 – Processo 50801/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Competição.
Valor reajustado R$ 26.932,64. Valor atual: 326.188,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Vigência de 02/05/2026 a 01/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.
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50281
10/11/2025 às 14:19
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade
2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 49/2024 Processo 50802/2023
Extrato de Contrato
Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade
2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 49/2024 Processo 50802/2023
Objeto:“Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Ginástica Rítmica. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026 – Valor reajustado: R$ 25.447,56. Valor total: 299.255,36. Data da assinatura: 04/11/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 23/6/2026
Publicação52013
15/04/2026 às 12:24
Licitações e Pregões
Aviso de Realização de Prova de Conceito - PE nº 010/2026 – PC nº 6991/2025
Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal.
Fica designada a data de 16 de abril de 2026, para a realização da Prova de Conceito referente ao certame em epígrafe, nos termos do edital, a ocorrer a partir das 09h00, na Av. João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá/SP, CEP 09371-520, 1º andar (Secretaria de Finanças).
Secretaria de Finanças
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51928
09/04/2026 às 11:26
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Aviso de Prosseguimento – PE 010/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Fica designada a data de 10/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
51844
01/04/2026 às 11:50
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Retificação - Pregão Eletrônico nº 010/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
RETIFICAÇÃO
Após pedido de impugnação e análise criteriosa ao Edital, venho por meio retificar o Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme segue:
ITEM 16 DO ANEXO I DO EDITAL
Onde se lê:
16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)
(...)
A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 90% dos requisitos constantes no referido Roteiro
(...)
Leia-se:
16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)
(...)
A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 80% dos requisitos constantes no referido Roteiro
(...)
ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO
Onde se lê:
(...)
As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 90% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)
(...)
Leia-se:
ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO
(...)
As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 80% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)
(...)
ITEM 15.3 DO ANEXO I DO EDITAL
Fica inserido o subitem 15.3.1 a fim de reforçar as informações já constantes do Termo de Referência, com a seguinte redação:
15.3.1 Somente haverá o pagamento pelos serviços de licenciamento de uso da solução integrada (Item 3) e pelos serviços de Suporte e Manutenção (Item 4) após a conclusão e atestação da implantação do sistema (item 1).
Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Errata - Pregão Eletrônico nº 010/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
No anexo I do Edital, item 16, onde se lê: A licitante classificada em primeiro lugar será convocada, na fase de julgamento, para que em até 5 (cinco) dias úteis realize prova de conceito em local, data e horário a ser informado pelo Pregoeiro na Plataforma Compras BR, leia-se: O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a aprovação da proposta comercial e da documentação técnica pela área requisitante, será convocado para realização de Prova de Conceito (PoC), no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
A convocação será realizada pela Secretaria de Finanças, por e-mail e mediante publicação no Diário Oficial do Município, com indicação de local, data e horário.
Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Vagner Minervino da Rocha – Secretário Municipal de Finanças. Abertura 07/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br .
Pregão Eletrônico: 010/2026; Proc.: 6991/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 010/2026; Proc.: 6991/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.
Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 53.174.058/0001-18, para os itens 01-R$ 34.833,00, 02-R$ 24.341,00, 03-R$ 206.150,00, 04-R$ 88.350,00, 05-R$ 199,50, perfazendo o valor total de R$ 7.749.021,00.
VAGNER MINERVINO DA ROCHA
Secretária de Finanças
52108
22/04/2026 às 17:02
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Aviso de Prosseguimento – PE 010/2026
Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025 – Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
Fica designada a data de 23/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 23/6/2026
Publicação52000
14/04/2026 às 16:19
Contratos
ERRATA – Publicação 51939 de 09/04/2026
Onde se lê: “Vigência: 12 (doze) meses... ”
Leia-se:
Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar”
OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia
Vigência:10 (dez) meses
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.)
Assinatura: 08/04/2026
Marcelo Oliveira-Prefeito
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51939
09/04/2026 às 16:16
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial
“Capacitar para Empoderar”
Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial
“Capacitar para Empoderar”
OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia
Vigência:12 (doze) meses
Valor:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.)
Assinatura:08/04/2026
Marcelo Oliveira-Prefeito
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Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 23/6/2026
Publicação51993
14/04/2026 às 12:43
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026.
A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.
Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico 14/2026; Proc.: 5820/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À ÁREA DE TRÂNSITO.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico 14/2026; Proc.: 5820/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À ÁREA DE TRÂNSITO.
Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO” GLOBAL, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, perfazendo o valor total GLOBAL de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais).
CAIO DE ARAÚJO CARVALHO
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
52062
17/04/2026 às 09:59
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025
Aviso de Suspensão
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025
O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.
Caio de Araújo Carvalho
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 23/6/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.