Diário Oficial de Mauá

Publicação 52067 17/04/2026 às 10:55
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 16/04/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 16 04 2026.pdf

Publicação 52066 17/04/2026 às 10:39
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico 02/2026- Processo Administrativo 9165/25-OBJETO: medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) com inicial A para distribuição na Rede de Atendimento. Ata Registro de Preços nº 058/2026 – Contratada: Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda. CNPJ: 39.90A6.592/0001-40. Valor R$ 2.205,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026 . Secretaria de Saúde. Ata Registro de Preços nº 060/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda. CNPJ: 27.908.285/0001-10. Valor R$ 5.481,60. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026. Secretaria de Saúde. Ata Registro de Preços nº 061/2026 – Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. CNPJ: 24.586.988/0001-80 Valor R$ 15.916,50. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 07/04/2026. Secretaria de Saúde. Ata Registro de Preços nº 062/2026 – Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.847.630/0001-10 Valor R$ 44.000,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 08/04/2026. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico 02/2026- Processo Administrativo 9165/25-OBJETO: medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) com inicial A para distribuição na Rede de Atendimento.

Ata Registro de Preços nº 058/2026 – Contratada: Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda. CNPJ: 39.90A6.592/0001-40. Valor R$ 2.205,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026 . Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 060/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda. CNPJ: 27.908.285/0001-10. Valor R$ 5.481,60. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026. Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 061/2026 – Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. CNPJ: 24.586.988/0001-80 Valor R$ 15.916,50. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 07/04/2026. Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 062/2026 – Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.847.630/0001-10 Valor R$ 44.000,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 08/04/2026. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52064 17/04/2026 às 10:05
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Apuração de possivel trangressão disciplinar, oficio tribunal de justica SP, processo nº 1503228-11.2025.8.26.0540 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 9113/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua-SJD

Apuração de possivel trangressão disciplinar, oficio tribunal de justica SP, processo nº 1503228-11.2025.8.26.0540

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 9113/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 52063 17/04/2026 às 10:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Considerando oficio tribunal de justça SP, Processo nº 1502978-31.2025.8.26.0540, apura se possivel trangresão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 8621/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua-SJD

Considerando oficio tribunal de justça SP, Processo nº 1502978-31.2025.8.26.0540, apura se possivel trangresão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 8621/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 52062 17/04/2026 às 09:59
Licitações e Pregões Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Publicações relacionadas 51993 14/04/2026 às 12:43 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 014-2026 - Projetos Educacionais na área do Trânsito - PC 5820-25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

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51993

14/04/2026 às 12:43

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 014-2026 - Projetos Educacionais na área do Trânsito - PC 5820-25.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf