Diário Oficial de Mauá

Publicação 51420 27/02/2026 às 10:00
Diversos Resolução CMAS nº 191/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a concessão de autorização temporária ao Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá Resolução CMAS nº 191 2026 Autorização temporária Ficar de Bem Unidade 2 - assinada.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 191/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a concessão de autorização temporária ao Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá

Resolução CMAS nº 191 2026 Autorização temporária Ficar de Bem Unidade 2 - assinada.pdf

Publicação 51419 27/02/2026 às 09:50
Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado - Estagiários 2026 A Secretaria de Administração e Modernização divulga a classificação provisória dos estudantes aprovados na prova online realizada no período de 20/01/2026 a 04/02/2026. Edital Divulgacao provisoria.pdf

Publicação 51418 27/02/2026 às 08:58
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas. Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas – Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Abertura 13/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 005 - Material Escolar - PC 2120-2025.pdf Publicações citadas 51588 12/03/2026 às 18:03 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas. Aviso de suspensão - PE RP 005/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas. Fica suspenso "Sine die" o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gilmar Silvério - Secretário de Educação

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas – Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Abertura 13/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 005 - Material Escolar - PC 2120-2025.pdf

Publicações citadas

51588

12/03/2026 às 18:03

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.

Aviso de suspensão - PE RP 005/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.

Fica suspenso "Sine die" o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Gilmar Silvério - Secretário de Educação

Publicação 51417 27/02/2026 às 08:29
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3252 2026 - Inscrição Municipal 14 029 001.pdf Auto de Notificação Nº 3237 2026 - Inscrição Municipal 07 022 002.pdf Auto de Notificação Nº 3247 2026 - Inscrição Municipal 07 051 016.pdf

Publicação 51416 26/02/2026 às 17:02
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.411 e Decretos 9.541 e 9.542/2026 LEI Nº 6.411, DE 24/2/2026 – Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.541, DE 23/2/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 9.542, DE 24/2/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.451, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027, conforme dispõe. Lei 6411.pdf Decreto 9541.pdf Decreto 9542.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.411 e Decretos 9.541 e 9.542/2026

LEI Nº 6.411, DE 24/2/2026 – Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.541, DE 23/2/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.542, DE 24/2/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.451, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027, conforme dispõe.

Lei 6411.pdf

Decreto 9541.pdf

Decreto 9542.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf