Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias n° 25 a 28/2026.
PORTARIA Nº 25 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dia de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 26 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor FELLIPE CAVALCANTE GARDINAL, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 28 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 27 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ROGÉRIO DE PAULA COSTA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 27 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 28 DE 30 DE JANEIRO DE 2026: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com vencimentos previstos na referência 33 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, titular do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 02 de fevereiro de 2026.