Diário Oficial de Mauá

Publicação 51134 02/02/2026 às 07:54
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 022 e 024/2026 PORTARIA Nº 022 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor WILLIAM DA SILVA SANTOS COELHO a partir de 24 de janeiro de 2026. PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, a servidora THAILANIA SANTANA DE SOUSA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossada em 30 de janeiro de 2023. siscam portaria n 22 2026 documento assinadotsqycpnj.pdf siscam portaria n 24 2026 documento assinadothnd0vty.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 022 e 024/2026

PORTARIA Nº 022 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor WILLIAM DA SILVA SANTOS COELHO a partir de 24 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, a servidora THAILANIA SANTANA DE SOUSA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossada em 30 de janeiro de 2023.

siscam portaria n 22 2026 documento assinadotsqycpnj.pdf

siscam portaria n 24 2026 documento assinadothnd0vty.pdf

Publicação 51129 30/01/2026 às 15:45
Resoluções Credenciamento de Professores Eventuais- Relação de Inscritos De acordo com cronograma estabelecido na Resolução SE nº 04, de 19 de janeiro de 2026 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - PROFESSORES EVENTUAIS.pdf

Publicação 51124 30/01/2026 às 14:47
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2024 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Segurança Pública, TORNA PÚBLICA a Relação dos candidatos aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional da Guarda Civil Municipal. Resultado Curso de Formação Guarda Civil Municipal - CP nº 01-2022.pdf

Publicação 51121 30/01/2026 às 12:36
Conselhos ERRATA - Anexo da Resolução CMAS nº 184/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Substitui a Resolução CMAS nº 155/25, anexa à Resolução CMAS nº 184/26 Resolucao CMAS nº155 2025 - corrigida e assinada.pdf Publicações relacionadas 51111 29/01/2026 às 14:42 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 184/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a retificação da Resolução CMAS 155/2025” Resolucao CMAS n%C2%BA 184 2026- Dispoe sobre alteracao no Res 155 2025-1 assinado.pdf Resolucao CMAS n%C2%BA 155 de 2025- nova inscricao CMAS - corrigida-1 assinado.pdf

Conselhos

ERRATA - Anexo da Resolução CMAS nº 184/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Substitui a Resolução CMAS nº 155/25, anexa à Resolução CMAS nº 184/26

Resolucao CMAS nº155 2025 - corrigida e assinada.pdf

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Resolucao CMAS n%C2%BA 155 de 2025- nova inscricao CMAS - corrigida-1 assinado.pdf

Publicação 51119 30/01/2026 às 10:33
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá SJD Apuração de conduta e suposto descumprimento do dever funcional , comunicado nº 273-2025 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE MAUÁ REFERENTE: TERMO ACUSATORIO Nº. 013/2025-SJD/07.01.06/GCM – SINDICANCIA Nº 048/07.1.6/HÁ/2025 – P.A 5551/2025 Diante do que consta o processo administravo acima referenciado, fica imposta ao GCM 1ª CL R.dos S. RF: 12.598 , a penalidade de SUSPENSÃO 03 (tres) dias, por não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso IX e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, alem do cometimento de infração disciplinar NATUREZA GRAVE, tipificadas nos termos do Art.18, INCISO XVI, c/c Art. 17, inciso XV também do Decreto 7023/2007. Inicia se o cumprimento em 02/03/2026 e término em 04/03/2026, devendo retornar as suas atividades laborais em 05/03/2026, INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá SJD

Apuração de conduta e suposto descumprimento do dever funcional , comunicado nº 273-2025

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE MAUÁ

REFERENTE: TERMO ACUSATORIO Nº. 013/2025-SJD/07.01.06/GCM – SINDICANCIA Nº 048/07.1.6/HÁ/2025 – P.A 5551/2025

Diante do que consta o processo administravo acima referenciado, fica imposta ao GCM 1ª CL R.dos S. RF: 12.598 , a penalidade de SUSPENSÃO 03 (tres) dias, por não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso IX e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, alem do cometimento de infração disciplinar NATUREZA GRAVE, tipificadas nos termos do Art.18, INCISO XVI, c/c Art. 17, inciso XV também do Decreto 7023/2007.

Inicia se o cumprimento em 02/03/2026 e término em 04/03/2026, devendo retornar as suas atividades laborais em 05/03/2026,

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf