Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.294, 6.296, 6.297 e Portaria 11.900/2025
LEI Nº 6.294, DE 29/5/2025 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Mauá o “Dia Municipal do Futebol Amador” e dá outras providências.
LEI Nº 6.296, DE 30/5/2025 – Reclassifica área pública conforme especifica e dá outras providências.
LEI Nº 6.297, DE 30/5/2025 – Denomina “Luiz Manoel da Silva” a atual viela localizada na Rua Luzita, entre os números 361 e 377, no bairro Jardim Miranda D’Aviz, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.900, DE 30/5/2025 – Designa gestores e responsáveis técnicos de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual.