Diário Oficial de Mauá

Publicação 53905 02/09/2026 às 09:47
Contratos Extrato de Contrato Contrato nº 072/2026 PC 323/2025 Concorrência Eletrônica nº 010/2026 Objeto: Implantação de pista de caminhada junto à Avenida Kenzo Sasaki, recapeamento asfáltico da Rua Alexandre Prado, Jardim Camila e elaboração de projetos executivos. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Ltda. CNPJ: 60.034.006/0001-01. Assinatura: 01/09/2026. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 403.100,00. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 072 - Joterra Pavimentacao e Terraplanagem Ltda - CE 010-26 - PC 323-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Contrato nº 072/2026 PC 323/2025 Concorrência Eletrônica nº 010/2026 Objeto: Implantação de pista de caminhada junto à Avenida Kenzo Sasaki, recapeamento asfáltico da Rua Alexandre Prado, Jardim Camila e elaboração de projetos executivos.

Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Ltda. CNPJ: 60.034.006/0001-01. Assinatura: 01/09/2026. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 403.100,00. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

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Publicação 53895 01/09/2026 às 17:10
Edital DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE MÉRTO CULTURAL NO EDITAL 015/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026- PNAB CICLO 2 A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico o resultado prévio da avaliação de mérito no certame do edital 015/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026- PNAB CICLO 2. lista de notas avaliação 3.pdf

Edital

DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE MÉRTO CULTURAL NO EDITAL 015/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026- PNAB CICLO 2

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico o resultado prévio da avaliação de mérito no certame do edital 015/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026- PNAB CICLO 2.

lista de notas avaliação 3.pdf

Publicação 53904 01/09/2026 às 17:02
Licitações e Pregões ERRATA Dispensa Eletrônica: 020/2025; Proc.: 4995/2026; OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE POLIETILENO DIMENSÕES 50x70x0,06cm, PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARRECADADOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico: 020/2025; Proc.: 4995/2026. LEIA SE: Dispensa Eletrônica: 020/2025; Proc.: 4995/2026.

Licitações e Pregões

ERRATA

Dispensa Eletrônica: 020/2025; Proc.: 4995/2026; OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE POLIETILENO DIMENSÕES 50x70x0,06cm, PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARRECADADOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico: 020/2025; Proc.: 4995/2026.

LEIA SE: Dispensa Eletrônica: 020/2025; Proc.: 4995/2026.

Publicação 53903 01/09/2026 às 16:55
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 38/COR/2026/TE –5535/2026 Considerando os autos do Processo nº 5535/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 38/COR/2026/TE, a ocorrência de transgressão disciplinar, o Corregedor da GCM, observando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, com fulcro no Artigo 30, combinado com as atenuantes descritas no Artigo 22, ambos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, e nos termos do Artigo 6º, inciso XIII da Lei Municipal nº 4.562/2010, conclui e propõe pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA (art. 25 do referido diploma) ao GCM RF 17.547, pelo cometimento da infração tipificada no inciso VIII, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007, e inobservância dos deveres previsto no art. 7º, incisos IX e X, do mesmo diploma legal, que é originalmente punível com repreensão. Mauá, 01 de setembro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 38/COR/2026/TE –5535/2026

Considerando os autos do Processo nº 5535/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 38/COR/2026/TE, a ocorrência de transgressão disciplinar, o Corregedor da GCM, observando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, com fulcro no Artigo 30, combinado com as atenuantes descritas no Artigo 22, ambos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, e nos termos do Artigo 6º, inciso XIII da Lei Municipal nº 4.562/2010, conclui e propõe pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA (art. 25 do referido diploma) ao GCM RF 17.547, pelo cometimento da infração tipificada no inciso VIII, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007, e inobservância dos deveres previsto no art. 7º, incisos IX e X, do mesmo diploma legal, que é originalmente punível com repreensão.

Mauá, 01 de setembro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53902 01/09/2026 às 16:46
Resoluções Resolução CMS nº 11 de agosto de 2026 - Retificação Conselho Municipal de Saúde Aprovar a Ata da Reunião Ordinária de julho de 2026 Resolução CMS nº 11 (2).pdf Publicações relacionadas 53900 01/09/2026 às 16:21 Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 11 de agosto de 2026 Conselho Municipal de Saúde Aprovar a Ata da Reunião Ordinária de julho de 2026 Resolução CMS Nº 11.pdf

Resoluções

Resolução CMS nº 11 de agosto de 2026 - Retificação

Conselho Municipal de Saúde

Aprovar a Ata da Reunião Ordinária de julho de 2026

Resolução CMS nº 11 (2).pdf

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Resolução CMS nº 11 de agosto de 2026

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Aprovar a Ata da Reunião Ordinária de julho de 2026

Resolução CMS Nº 11.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf