Diário Oficial de Mauá

Publicação 54644 21/10/2026 às 15:52
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127 da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30 de Setembro/2026 em PDF pesquisável. 01 09 2026.pdf 02 09 2026.pdf 03 09 2026.pdf 04 09 2026.pdf 08 09 2026.pdf 09 09 2026.pdf 10 09 2026.pdf 11 09 2026.pdf 14 09 2026.pdf 15 09 2026.pdf 16 09 2026.pdf 17 09 2026.pdf 18 09 2026.pdf 21 09 2026.pdf 22 09 2026.pdf 23 09 2026.pdf 24 09 2026.pdf 25 09 2026.pdf 28 09 2026.pdf 29 09 2026.pdf 30 09 2026.pdf

Diversos

MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo ao Artigo nº 127 da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 01 a 04, 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30 de Setembro/2026 em PDF pesquisável.

01 09 2026.pdf

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03 09 2026.pdf

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Publicação 54638 21/10/2026 às 14:59
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 51/2026; Proc.: 2580/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Adjudico e homologo, pelo pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, para o(s) itens 02-R$ 2,00, 03-R$ 25,00, 06-R$ 2,00, 07-R$ 2,00, perfazendo o valor total de R$ 2.150,00(dois mil, cento e cinquenta reais). E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:35.706.397/0001-16, para o item 04-R$ 3,35, perfazendo o valor total de R$ 670,00(seiscentos e setenta reais). A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.591.089/0001-86, para o(s) itens 05-R$ 50,00, 08-R$0,17, 09-R$ 0,29, perfazendo o valor total de R$ 7.760,00(sete mil, setecentos e sessenta reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 54440 06/10/2026 às 12:24 PE 051/2026: PC 2580/2026 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde. Aviso de prosseguimento - PE 051/2026 PE 051/2026: PC 2580/2026 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde. Fica designado a data 07/10/26 às 14hs30 para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br) 53965 08/09/2026 às 11:12 PE RP 051/2026 – PC 2580/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde. Aviso de Licitação - PE RP 051/2026 PE RP 051/2026 – PC 2580/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde. Abertura 22/09/2026 às 09:00 horas. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital 051 PE RP Forn Material Odontológico - 2580-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 51/2026; Proc.: 2580/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Adjudico e homologo, pelo pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, para o(s) itens 02-R$ 2,00, 03-R$ 25,00, 06-R$ 2,00, 07-R$ 2,00, perfazendo o valor total de R$ 2.150,00(dois mil, cento e cinquenta reais).

E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:35.706.397/0001-16, para o item 04-R$ 3,35, perfazendo o valor total de R$ 670,00(seiscentos e setenta reais).

A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.591.089/0001-86, para o(s) itens 05-R$ 50,00, 08-R$0,17, 09-R$ 0,29, perfazendo o valor total de R$ 7.760,00(sete mil, setecentos e sessenta reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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06/10/2026 às 12:24

PE 051/2026: PC 2580/2026 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde.

Aviso de prosseguimento - PE 051/2026

PE 051/2026: PC 2580/2026 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde.

Fica designado a data 07/10/26 às 14hs30 para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

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08/09/2026 às 11:12

PE RP 051/2026 – PC 2580/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde.

Aviso de Licitação - PE RP 051/2026

PE RP 051/2026 – PC 2580/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde.

Abertura 22/09/2026 às 09:00 horas.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital 051 PE RP Forn Material Odontológico - 2580-2026 assinado.pdf

Publicação 54637 21/10/2026 às 14:57
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 299/2026 PORTARIA Nº 299 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026: Prorrogar, a pedido do interessado, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 05 (cinco) dias, o prazo para a Posse do senhor REGINALDO DIAS CRUZ, a partir de 29 de outubro de 2026, nomeação feita através da Portaria n° 291 de 13 de outubro de 2026. siscam portaria n 299 2026 documento assinadoqxrsleez.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 299/2026

PORTARIA Nº 299 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026: Prorrogar, a pedido do interessado, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 05 (cinco) dias, o prazo para a Posse do senhor REGINALDO DIAS CRUZ, a partir de 29 de outubro de 2026, nomeação feita através da Portaria n° 291 de 13 de outubro de 2026.

siscam portaria n 299 2026 documento assinadoqxrsleez.pdf

Publicação 54636 21/10/2026 às 14:05
Contratos Extrato de Contrato Inexigibilidade de Chamamento Público: 048/2026; Proc.: 400/2026; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – Casa da Criança Auta de Souza de Mauá Termo de Colaboração: 048/2026; OSC: Casa da Criança Auta de Souza de Mauá Vigência: 13/10/2026 a 31/12/2026 Valor: R$ 7.868,47 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Assinatura: 13/10/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 54473 08/10/2026 às 10:03 Proc.: 400/2026; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Casa da Criança Auta de Souza de Mauá Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2026 Proc.: 400/2026; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Casa da Criança Auta de Souza de Mauá Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Casa da Criança Auta de Souza de Mauá CNPJ: 44.221.356/0001-20 Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções preventivas, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação célere de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 7.868,47 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Chamamento Público: 048/2026; Proc.: 400/2026; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – Casa da Criança Auta de Souza de Mauá

Termo de Colaboração: 048/2026; OSC: Casa da Criança Auta de Souza de Mauá

Vigência: 13/10/2026 a 31/12/2026

Valor: R$ 7.868,47 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos)

Assinatura: 13/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

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Proc.: 400/2026; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Casa da Criança Auta de Souza de Mauá

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 038/2026

Proc.: 400/2026; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Casa da Criança Auta de Souza de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Casa da Criança Auta de Souza de Mauá

CNPJ: 44.221.356/0001-20

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções preventivas, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação célere de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 7.868,47 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Publicação 54635 21/10/2026 às 13:55
Contratos Extrato de Contrato Inexigibilidade de Chamamento Público: 054/2026; Proc.: 9735/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – EM João Rodrigues Ferreira Termo de Colaboração: 054/2026; OSC: APM da EM João Rodrigues Ferreira Vigência: 13/10/2026 a 31/12/2026 Valor: R$ 26.918,46 (vinte e seis mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) Assinatura: 13/10/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 54480 08/10/2026 às 10:32 Proc.: 9735/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 044/2026 Proc.: 9735/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira CNPJ: 10.875.597/0001-71 Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções prediais e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 26.918,46 (vinte e seis mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Chamamento Público: 054/2026; Proc.: 9735/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – EM João Rodrigues Ferreira

Termo de Colaboração: 054/2026; OSC: APM da EM João Rodrigues Ferreira

Vigência: 13/10/2026 a 31/12/2026

Valor: R$ 26.918,46 (vinte e seis mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos)

Assinatura: 13/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

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Proc.: 9735/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 044/2026

Proc.: 9735/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira

CNPJ: 10.875.597/0001-71

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções prediais e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 26.918,46 (vinte e seis mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf