Diário Oficial de Mauá

Publicação 42290 18/12/2023 às 11:22
Credenciamento de Eventuais Convocação nº 01 - Professores Eventuais José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE: CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados Edital de Convocação nº 01 - PEB I e PEB II - Eventual.pdf Publicações relacionadas 41621 23/10/2023 às 14:28 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF Publicações citadas 43120 26/02/2024 às 09:53 MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados: Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados: Portaria 64.288 - Credenciamento de Professores Eventuais - Convocação nº 01 do Resolução nº 10/2023 - Secretaria de Educação 64288.PDF 43011 16/02/2024 às 08:52 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA: Resultado da Convocação nº 01 - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 S. E. José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA: Os Professores de Educação Básica Infantil I e II - Eventuais desclassificados, pelos motivos relacionados. Resultado da Convocação n° 01 - PEB I e PEB II - Eventual - Resolução 10-2023 S E .PDF

Credenciamento de Eventuais

Convocação nº 01 - Professores Eventuais

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:

CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados

Edital de Convocação nº 01 - PEB I e PEB II - Eventual.pdf

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23/10/2023 às 14:28

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Publicações citadas

43120

26/02/2024 às 09:53

MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados:

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados:

Portaria 64.288 - Credenciamento de Professores Eventuais - Convocação nº 01 do Resolução nº 10/2023 - Secretaria de Educação

64288.PDF

43011

16/02/2024 às 08:52

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA:

Resultado da Convocação nº 01 - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 S. E.

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA:

Os Professores de Educação Básica Infantil I e II - Eventuais desclassificados, pelos motivos relacionados.

Resultado da Convocação n° 01 - PEB I e PEB II - Eventual - Resolução 10-2023 S E .PDF

Publicação 42292 18/12/2023 às 10:27
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2153/2023 Inscrição Municipal: 04.068.064 2153-23.pdf

Publicação 42289 18/12/2023 às 10:02
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Anexo à Lei 6.176/2023 Lei 6176 - anexos.zip Publicações relacionadas 42287 18/12/2023 às 09:26 Leis 6.176, 6.179 e 6.180 e Portaria 11.749/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.176, 6.179 e 6.180 e Portaria 11.749/2023 LEI Nº 6.176, DE 11/12/23 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. LEI Nº 6.179, DE 14/12/23 – Dispõe sobre a instituição do “Dia de Oração e Intercessão pelo Município e Autoridades Mauaenses” no Calendário Oficial do município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.180, DE 14/12/23 – Dispõe sobre instituição do “Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos” no calendário oficial do município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.749, DE 14/12/23 – Altera a Portaria nº 11.461 de 16 de abril 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Cumprimento do Termo de Acordo Judicial, decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação do ABC – FUABC. Lei 6176.pdf Lei 6179.pdf Lei 6180.pdf Portaria 11749.pdf

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Anexo à Lei 6.176/2023

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LEI Nº 6.176, DE 11/12/23 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI Nº 6.179, DE 14/12/23 – Dispõe sobre a instituição do “Dia de Oração e Intercessão pelo Município e Autoridades Mauaenses” no Calendário Oficial do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.180, DE 14/12/23 – Dispõe sobre instituição do “Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos” no calendário oficial do município de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.749, DE 14/12/23 – Altera a Portaria nº 11.461 de 16 de abril 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Cumprimento do Termo de Acordo Judicial, decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação do ABC – FUABC.

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Diversos GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G.G.T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Dezembro de 2023. A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Dezembro de 2023.pdf

Publicação 42287 18/12/2023 às 09:26
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.176, 6.179 e 6.180 e Portaria 11.749/2023 LEI Nº 6.176, DE 11/12/23 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. LEI Nº 6.179, DE 14/12/23 – Dispõe sobre a instituição do “Dia de Oração e Intercessão pelo Município e Autoridades Mauaenses” no Calendário Oficial do município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.180, DE 14/12/23 – Dispõe sobre instituição do “Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos” no calendário oficial do município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.749, DE 14/12/23 – Altera a Portaria nº 11.461 de 16 de abril 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Cumprimento do Termo de Acordo Judicial, decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação do ABC – FUABC. Lei 6176.pdf Lei 6179.pdf Lei 6180.pdf Portaria 11749.pdf Publicações citadas 42289 18/12/2023 às 10:02 Anexo à Lei 6.176/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Anexo à Lei 6.176/2023 Lei 6176 - anexos.zip

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LEI Nº 6.179, DE 14/12/23 – Dispõe sobre a instituição do “Dia de Oração e Intercessão pelo Município e Autoridades Mauaenses” no Calendário Oficial do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.180, DE 14/12/23 – Dispõe sobre instituição do “Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos” no calendário oficial do município de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.749, DE 14/12/23 – Altera a Portaria nº 11.461 de 16 de abril 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Cumprimento do Termo de Acordo Judicial, decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação do ABC – FUABC.

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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

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40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf