Diário Oficial de Mauá

Publicação 45197 21/08/2024 às 17:10
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.330/2024 DECRETO Nº 9.330, DE 1º/8/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.955.272,55. Decreto 9330.pdf

Publicação 45196 21/08/2024 às 16:56
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 21 08 24.pdf

Publicação 45195 21/08/2024 às 16:25
Deliberações Errata: Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024 Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais A Presidente do Conselho Municipal de Educação, informa a seguinte retificação no Parecer CME/MAUÁ nº 04, de 19 de agosto de 2024: Onde se lê: INTERESSADA: Secretaria de Educação – Divisão de Escolas Particulares Leia-se: INTERESSADA: Secretaria de Educação – Escolas da Rede Municipal de Educação Errata - Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024.pdf Publicações relacionadas 45190 21/08/2024 às 14:19 Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024 Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais Parecer CME nº 4.pdf

Deliberações

Errata: Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024

Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais

A Presidente do Conselho Municipal de Educação, informa a seguinte retificação no Parecer CME/MAUÁ nº 04, de 19 de agosto de 2024:

Onde se lê: INTERESSADA: Secretaria de Educação – Divisão de Escolas Particulares

Leia-se: INTERESSADA: Secretaria de Educação – Escolas da Rede Municipal de Educação

Errata - Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024.pdf

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Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais

Parecer CME nº 4.pdf

Publicação 45194 21/08/2024 às 15:05
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 65191 a nº 65195 Portaria 65.191 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 65.192 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 65.193 - Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo; Portaria 65.194 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento CLT; Portaria 65.195 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT. 65191.pdf 65192.pdf 65193.pdf 65194.pdf 65195.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 65191 a nº 65195

Portaria 65.191 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 65.192 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 65.193 - Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo;

Portaria 65.194 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento CLT;

Portaria 65.195 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT.

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Publicação 45193 21/08/2024 às 15:02
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem ao Delegado Felipe Dalla Vecchia pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências. PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Designar os Vereadores MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes, sendo 01 (um) do conselho municipal da pessoa com deficiência e 01 (um) da sociedade civil de Mauá, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.222/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.pdf PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem ao Delegado Felipe Dalla Vecchia pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Designar os Vereadores MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes, sendo 01 (um) do conselho municipal da pessoa com deficiência e 01 (um) da sociedade civil de Mauá, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.222/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.pdf

PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf