Diário Oficial de Mauá

Publicação 38897 23/02/2023 às 15:43
Resoluções Secretaria de Mobilidade Urbana Resolução 002/2023, credencia servidores para fiscalização e lavratura de Auto de Infração de Transporte, conforme Leis 3996/2006; 3589/2003 e 5139/2016. Resolução 002/2023, credencia servidores para fiscalização e lavratura de Auto de Infração de Transporte, conforme Leis 3996/2006; 3589/2003 e 5139/2016. resolução 002 2023.PDF

Publicação 38886 22/02/2023 às 16:04
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 007/2023 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Abertura: 08/03/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 007 PE RP Forn Peças Fiat - PA 10977-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 39513 26/04/2023 às 09:29 PE 007/2023; PROC.: 10977/2022; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Fiat, destinados à frota municipal. Despacho de Homologação - PE 007/2023 PE 007/2023; PROC.: 10977/2022; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Fiat, destinados à frota municipal. Adjudico e homologo, pelo maior desconto na tabela do fabricante, a favor da empresa vencedora: ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PECAS, CNPJ: 23.340.816/0001-60, para o item, 01 – 77,00%, perfazendo o desconto total de 77,00%. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos 39328 11/04/2023 às 15:10 PE 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023 PE 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Fica redesignada a data de 12/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 39317 10/04/2023 às 14:55 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Fica designada a data de 11/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 39177 27/03/2023 às 09:15 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Fica designada a data de 29/03/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 39012 09/03/2023 às 08:53 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Aviso de Redesignação de data Abertura de Licitação - PE RP 007/2023 PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Considerando divergência no cadastramento da licitação na plataforma ComprasBr não foi possível realizar a sessão pública de abertura agendada para 08/03/2023 as 09:00h do pregão eletrônico em epígrafe. Como não houve nenhuma modificação no edital que implique alteração das propostas comerciais ou documentação, não será necessário observar novo prazo. Sendo assim fica redesignada a data de abertura para 10/03/2023 as 14:00h. A licitação encontra-se recadastrada na plataforma e as propostas e documentações exigidas no edital deverão ser encaminhadas novamente até as 13:59h do dia 10/03/2023. Arina Gonçalves Santana Fonseca - Pregoeira

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 007/2023

PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal. Abertura: 08/03/2023 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 007 PE RP Forn Peças Fiat - PA 10977-2022.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

39513

26/04/2023 às 09:29

PE 007/2023; PROC.: 10977/2022; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Fiat, destinados à frota municipal.

Despacho de Homologação - PE 007/2023

PE 007/2023; PROC.: 10977/2022; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Fiat, destinados à frota municipal.

Adjudico e homologo, pelo maior desconto na tabela do fabricante, a favor da empresa vencedora: ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PECAS, CNPJ: 23.340.816/0001-60, para o item, 01 – 77,00%, perfazendo o desconto total de 77,00%. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos

39328

11/04/2023 às 15:10

PE 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023

PE 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Fica redesignada a data de 12/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

39317

10/04/2023 às 14:55

PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023

PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Fica designada a data de 11/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

39177

27/03/2023 às 09:15

PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE 007/2023

PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Fica designada a data de 29/03/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

39012

09/03/2023 às 08:53

PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Aviso de Redesignação de data Abertura de Licitação - PE RP 007/2023

PE RP 007/2023; PA 10977/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à frota municipal.

Considerando divergência no cadastramento da licitação na plataforma ComprasBr não foi possível realizar a sessão pública de abertura agendada para 08/03/2023 as 09:00h do pregão eletrônico em epígrafe. Como não houve nenhuma modificação no edital que implique alteração das propostas comerciais ou documentação, não será necessário observar novo prazo. Sendo assim fica redesignada a data de abertura para 10/03/2023 as 14:00h. A licitação encontra-se recadastrada na plataforma e as propostas e documentações exigidas no edital deverão ser encaminhadas novamente até as 13:59h do dia 10/03/2023. Arina Gonçalves Santana Fonseca - Pregoeira

Publicação 38852 16/02/2023 às 12:00
Conselhos Edital de Convocação - Inscrição e Eleição para composição do Conselho Municipal de Educação - Gestão Abril de 2023 à Março de 2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Inscrição e Eleição - Gestão Abril/2023 à Março/2025 A comissão Eleitoral, nomeada pelo Prefeito por meio da Portaria nº 11688, de 07 de fevereiro de 2023, conforme os termos do artigo 15 da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997 e faz saber a todos os interessados dos segmentos: Profissionais de Ensino Público Municipal, Estadual e Ensino Privado; Alunos do Município; Pais de Alunos do Município ; membros de Entidades da Sociedade Civil, o seguinte: Edital de Convocação para Inscrição e Eleição CME 04-2023 a 03-2025.pdf Publicações citadas 39163 24/03/2023 às 16:00 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Gestão Abril/2023 à Março/2025): ERRATA REFERENTE AO RESULTADO DA ELEIÇÃO OCORRIDA EM 22/03/2023 Errata - Resultado da Eleição do Conselho Municipal de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Gestão Abril/2023 à Março/2025): ERRATA REFERENTE AO RESULTADO DA ELEIÇÃO OCORRIDA EM 22/03/2023 ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO CME-22-03-2023.pdf 39149 23/03/2023 às 16:15 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OCORRIDA EM 22/03/2023 Eleição do Conselho Municipal de Educação: resultado da eleição RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OCORRIDA EM 22/03/2023 A comissão Eleitoral, nomeada pelo Prefeito por meio da Portaria nº 11688, de 07 de fevereiro de 2023, conforme os termos do artigo 15 da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997 e faz saber a todos os interessados dos segmentos: Profissionais de Ensino Público Municipal, Estadual e Ensino Privado; Alunos do Município; Pais de Alunos do Município ; membros de Entidades da Sociedade Civil, o seguinte: Eleição CME Resultado da Eleição.pdf 38921 27/02/2023 às 16:00 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – GESTÃO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2025 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2025 ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – GESTÃO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2025 I – DA INSCRIÇÃO Onde se lê: 1. A inscrição de candidatos (as), para participar da eleição do Conselho Municipal de Educação realizar-se-á no período de 22 a 28 de fevereiro de 2023, [...] Leia-se: 1. A inscrição de candidatos (as), para participar da eleição do Conselho Municipal de Educação realizar-se-á no período de 22 de fevereiro a 02 de março de 2023, [...] Errata CME Edital Convocação 27-02-2023.pdf

Conselhos

Edital de Convocação - Inscrição e Eleição para composição do Conselho Municipal de Educação - Gestão Abril de 2023 à Março de 2025

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Inscrição e Eleição - Gestão Abril/2023 à Março/2025

A comissão Eleitoral, nomeada pelo Prefeito por meio da Portaria nº 11688, de 07 de fevereiro de 2023, conforme os termos do artigo 15 da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997 e faz saber a todos os interessados dos segmentos: Profissionais de Ensino Público Municipal, Estadual e Ensino Privado; Alunos do Município; Pais de Alunos do Município ; membros de Entidades da Sociedade Civil, o seguinte:

Edital de Convocação para Inscrição e Eleição CME 04-2023 a 03-2025.pdf

Publicações citadas

39163

24/03/2023 às 16:00

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Gestão Abril/2023 à Março/2025): ERRATA REFERENTE AO RESULTADO DA ELEIÇÃO OCORRIDA EM 22/03/2023

Errata - Resultado da Eleição do Conselho Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Gestão Abril/2023 à Março/2025): ERRATA REFERENTE AO RESULTADO DA ELEIÇÃO OCORRIDA EM 22/03/2023

ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO CME-22-03-2023.pdf

39149

23/03/2023 às 16:15

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OCORRIDA EM 22/03/2023

Eleição do Conselho Municipal de Educação: resultado da eleição

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OCORRIDA EM 22/03/2023

A comissão Eleitoral, nomeada pelo Prefeito por meio da Portaria nº 11688, de 07 de fevereiro de 2023, conforme os termos do artigo 15 da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997 e faz saber a todos os interessados dos segmentos: Profissionais de Ensino Público Municipal, Estadual e Ensino Privado; Alunos do Município; Pais de Alunos do Município ; membros de Entidades da Sociedade Civil, o seguinte:

Eleição CME Resultado da Eleição.pdf

38921

27/02/2023 às 16:00

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – GESTÃO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2025

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2025

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – GESTÃO ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2025

I – DA INSCRIÇÃO

Onde se lê:

1. A inscrição de candidatos (as), para participar da eleição do Conselho Municipal de Educação realizar-se-á no período de 22 a 28 de fevereiro de 2023, [...]

Leia-se:

1. A inscrição de candidatos (as), para participar da eleição do Conselho Municipal de Educação realizar-se-á no período de 22 de fevereiro a 02 de março de 2023, [...]

Errata CME Edital Convocação 27-02-2023.pdf

Publicação 38825 15/02/2023 às 08:55
Contratos AUTORIZO E RATIFICAÇÃO MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA AUTORIZO Processo Administrativo nº 496/23 Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Sra. Secretária de Saúde do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação de MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial, pelo valor total de R$ 97.503,00 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais). Ass.: 13/02/23 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária da Saúde RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Sra. Secretária de Saúde do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial, pelo valor total de R$ 97.503,00 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais), pelo prazo de até 180 dias; Ass.: 13/02/23 - Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

AUTORIZO
Processo Administrativo nº 496/23
Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Sra. Secretária de Saúde do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação de MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial, pelo valor total de R$ 97.503,00 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais). Ass.: 13/02/23 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária da Saúde
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Sra. Secretária de Saúde do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de MOBILIZA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.104.571/0001-09, em caráter emergencial para fornecimento de psicólogos – ação judicial, pelo valor total de R$ 97.503,00 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais), pelo prazo de até 180 dias; Ass.: 13/02/23 - Marcelo de Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf