Despacho de Homologação PE RP 109/2022; P.A. 11579/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras das cotas: Principal A e Reservada B: AVAREMED DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00, item 13A/B–R$1,00; CIRÚRGICA ONIX LTDA EPP, CNPJ: 20.419.709/0001-33, itens 03B–R$2,90 e 07A/B – R$3,9220; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, itens 01A/B–R$0,41, 02A/B–R$0,73 e 05A/B–R$ 7,56; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, item 11A–R$35,74; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.123.417/0001-60, item 04A/B–R$ 0,9450; PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, item 03A–R$ 1,29. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Prosseguimento PE RP 109/2022; P.A. 11579/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas. Fica designada a data de 22/12/2022, às 13:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Prosseguimento PE RP 109/2022; P.A. 11579/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas. Fica designada a data de 14/12/2022, às 13:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Licitação PE RP 109/2022; P.A. 11579/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas. Abertura: 01/12/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO ARP N.268/22; PROC.212/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Larc Negócios Ltda; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS À GUARDA CIVIL E COORDENADORIAS DA SSPDC; VALOR ESTIMADO: R$ 896.950,00; Prazo: 12 meses; Ass: 12/12/22. ARP N.269/22; PROC. 212/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kless Comercial De Produtos de Vestuário Ltda EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS À GUARDA CIVIL E COORDENADORIAS DA SSPDC ; VALOR ESTIMADO: R$ 48.480,00; Prazo: 12 meses; Ass: 13/12/22. ARP N.270/22; PROC. 5091/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CASA DO ALUMÍNIO LTDA.; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EMBALAGENS E ACESSÓRIOS; VALOR ESTIMADO:R$ 209.239,00; Prazo: 12 meses; Ass: 27/12/22. 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 41/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Mauaense dos Amigos dos Basquete AMAB; Objeto: Projeto Basquetebol: Girafinhas do Basquete que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá; Valor Reajustado: R$ 128.709,45; Valor do acréscimo: R$ 49.937,22; Valor total: R$ 610.940,00;Prorrogação:12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 43/19; Proc.1192/19;OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultura Tryade; Objeto: Projeto: GR Mauá Modalidades Ginástica Rítmica; Reajuste: 10,51%; Valor Reajustado: R$ 30.660,00; Valor total: R$ 291.785,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 45/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Lirafut Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: Projeto Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC, Modalidade: Futebol de Campo; Valor total: R$ 450.000,00; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 48/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Voleibol Mauá; Objeto: Projeto Voleibol de Mauá Voleibol; Reajuste:22,95%; Valor Reajustado: R$ 90.100,00; Valor total: R$392.600,00;Prorrogação: 12 meses; Ass:14/12/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 97/21; Proc.6823/21; OSC: Associação Lirafut Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: atender o Projeto: Oficinas Esportivas modalidades: FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO; Valor total: R$269.043,50;Prorrogação: 12 meses; Ass:05/12/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 101/21; Proc.6821/21; OSC: ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DE TAEKWONDO; Objeto: Desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de OFICINAS ESPORTIVAS na modalidade: Taekwondo/Karatê – Bloco: 01; Valor total: R$120.000,00; Prorrogação Prazo:12 meses; Ass:05/12/22 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 163/22;Proc.4337/22; OSC: INSTITUTO DE INCENTIVO A VIDA - CASA DE ACOLHIDA ISABEL SOLER; Objeto: Custeio de projeto relacionado a serviço socioassistencial, serviço de proteção especial alta complexidade; Valor total: R$ 135.203,00; Prazo: 12 meses; Ass:20/12/22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 95/20; Proc.12804/19; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo, referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Reajuste: 5,9%; Valor do Reajuste: R$ 118.554,60; Acréscimo em 22,5593%; Valor do acréscimo R$ 619.896,24; Valor Total: R$ 2.747.850,84; Prorrogação: 12 meses; Ass:12/12/22 CTR N.164/22; Proc.11954/22; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda.; Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes: ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE); Valor total: R$338.000,00; Prazo :280 dias; Ass:29/12/22 CTR Nº 166/22; Proc.13045/22; Fornecedor: Bellas's Gráfica Eireli ME; Objeto: aquisição de capas para abertura de processos administrativos, para atender as demandas da Prefeitura do Município de Mauá; Valor total: R$ 89.780,00; Prazo :12 meses; Ass:22/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.020, DE 27/12/2022 – Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Mauá, da Campanha “Patrimônio público é de todos”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 8 de dezembro, e dá outras providências. LEI Nº 6.021, DE 27/12/2022 – Denomina “Viela Raimundo de Souza” a atual viela sem denominação, que tem início na Rua Leonaldo Calheiros de Melo e término da Rua Augusto Pinheiro, no Bairro Jardim Columbia, e dá outras providências. LEI Nº 6.022, DE 27/12/2022 – Altera dispositivos da Lei nº 5.638, de 18 de setembro de 2020; da Lei nº 5.581, de 15 de janeiro de 2020; da Lei nº 4.766, de 17 de abril de 2012; da Lei nº 4.765, de 17 de abril de 2012, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.106, DE 23/12/2022 – Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 8.615, de 28 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências.

Despacho de Homologação PE RP 093/2022; P.A. 7452/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município. Adjudico e homologo, pelos valores dos lotes, a favor da empresa vencedora JCS ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 15.228.214/0001-97, Lotes 1 e 2, itens 01-R$8,97, 02-R$8,90, 03-R$5,87, 04-R$9,97, 05-R$9,97, 06-R$6,63, 07-R$10,07, 08-R$6,45, 09-R$5,70, 10-R$3,14, 11-R$5,00, 12-R$24,89, 13-R$16,48, 14-R$8,05, 15-R$17,52, perfazendo o valor total de R$ 4.701.383,75; lotes 3 e 4, itens 01-R$4,99, 02-R$6,14, 03-R$9,10, 04-R$10,61, 05-R$13,24, 06-R$11,05, 07-R$9,05, 08-R$6,35, 09-R$3,68, 10-R$4,70, 11-R$10,56, 12-R$6,35, 13-R$6,30, 14-R$4,69, 15-R$ 17,56, 16-R$29,76, 17-R$8,48, 18-R$15,03, 19-R$4,50, 20-R$9,67, 21-R$10,86, 22-R$6,59, 23-R$6,59, 24-R$6,71, 25-R$12,05, 26-R$10,12, 27-R$16,48, perfazendo o valor total de R$2.034.946,99; lotes 5 e 6, item 01-R$22,68, perfazendo o valor total de R$421.122,24; itens 7 e 8, itens 01-R$46,58, 02-R$23,36, 03-R$22,28, 04-R$14,85, 05-R$27,00, 06-R$14,03, 07-R$31,60, 08-R$17,10, 09-R$34,80, perfazendo o valor total de R$1.651.243,03. Hélio Tomaz Rocha – Secretário Adjunto de Segurança Alimentar. Aviso de Prosseguimento PE RP 093/2022; P.A. 7452/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município. Fica designada a data de 01/12/2022, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Prosseguimento PE RP 093/2022; P.A. 7452/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município. Fica designada a data de 11/11/2022, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Prosseguimento PE RP 093/2022; P.A. 7452/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município. Fica designada a data de 27/10/2022, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Aviso de Prosseguimento PE RP 093/2022; P.A. 7452/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município. Fica designada a data de 17/10/2022, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Segue errata em anexo. Aviso de Licitação PE RP 093/2022; P.A. 7452/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros – para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município. Abertura: 03/10/2022 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.