Diário Oficial de Mauá

Publicação 51821 31/03/2026 às 09:02
Contratos Extrato de contrato – Prestação de serviços Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo XI) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manuteção e reparos do Auditório Ennio Brancallion (Plenarinho), conforme condições previstas em Termo de Referência próprio. Valor Contratual: R$ 103.261,54 (cento e três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 25/03/2026 a 09/05/2026. Mauá, 31 de Março de 2026

Contratos

Extrato de contrato – Prestação de serviços

Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo XI)

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manuteção e reparos do Auditório Ennio Brancallion (Plenarinho), conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 103.261,54 (cento e três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)

Vigência: 25/03/2026 a 09/05/2026.

Mauá, 31 de Março de 2026

Publicação 51819 30/03/2026 às 16:02
Contratos EXTRATO DE CONTRATO SUPREMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico 79/2025 -Processo Administrativo 3370/2025 Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos diversos por lote (escovas, pinças, tesouras e outros) para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 23.840,30. Data da assinatura 17/03/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 17/03/2026 a 16/03/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SUPREMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico 79/2025 -Processo Administrativo 3370/2025 Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos diversos por lote (escovas, pinças, tesouras e outros) para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 23.840,30. Data da assinatura 17/03/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 17/03/2026 a 16/03/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51818 30/03/2026 às 15:43
Edital LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026-FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico a relação dos inscritos nos Editais 008/202- Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura. LITAS DE INSCRITOS - CV - Projetos Continuados.pdf

Publicação 51809 30/03/2026 às 14:53
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821 Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821
Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Publicação 51817 30/03/2026 às 14:53
Conselhos PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028. A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMPIRE GESTÃO 2026-2028.pdf Publicações relacionadas 51815 30/03/2026 às 14:34 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51642 17/03/2026 às 20:00 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf 50945 14/01/2026 às 16:34 Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf Publicações citadas 51859 01/04/2026 às 18:08 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. ATA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA GERAL - COMPIRE 2026-2028 - APROVADA.pdf

Conselhos

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028.

A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMPIRE GESTÃO 2026-2028.pdf

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30/03/2026 às 14:34

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

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17/03/2026 às 20:00

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

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06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf

Anexo I presencial.pdf

Anexo II presencial.pdf

Anexo III presencial.pdf

Anexo IV presencial.pdf

50945

14/01/2026 às 16:34

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Publicações citadas

51859

01/04/2026 às 18:08

EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO.

ATA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA GERAL - COMPIRE 2026-2028 - APROVADA.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf