Diário Oficial de Mauá

Publicação 50211 04/11/2025 às 13:45
Portarias PORTARIA SE Nº 26 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Retifica Portaria de Renovação de Autorização de Funcionamento de Educação Infantil Tem esta o objetivo de retificar a Portaria que dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO HOTELZINHO DISNEY LTDA", publicada no Diário Oficial do Município - Publicação nº 50142, datada de 29/10/2025. Onde se lê: "PORTARIA SE Nº 24,28 DE OUTUBRO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SE Nº 25 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025" Demais dados e/ou informações permanecem inalterados. Mauá, 30 de outubro de 2025. RetificaPortariaRenovAutorização Hotelzinho Disney.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 26 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Retifica Portaria de Renovação de Autorização de Funcionamento de Educação Infantil

Tem esta o objetivo de retificar a Portaria que dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO HOTELZINHO DISNEY LTDA", publicada no Diário Oficial do Município - Publicação nº 50142, datada de 29/10/2025.

Onde se lê: "PORTARIA SE Nº 24,28 DE OUTUBRO DE 2025"

Leia-se: "PORTARIA SE Nº 25 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025"

Demais dados e/ou informações permanecem inalterados.

Mauá, 30 de outubro de 2025.

RetificaPortariaRenovAutorização Hotelzinho Disney.PDF

Publicação 50210 04/11/2025 às 12:15
Comunicados AVISO DE INTIMAÇÃO Intimação da empresa CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, referente ao Processo nº 2934/2025 - ADM 36/2025 - Dispensa Eletrônica nº 08/2025 A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede à Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.438.403/0001-83, sob responsabilidade de seu representante legal constituído, em sua condição de interessada/acusada no processo nº 2934/2025, para apresentar defesa escrita em relação ao descumprimento ao item 5.3.1 do termo de Referência (Anexo I) do Edital de Dispensa Eletrônica nº 08/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicando fatos e fundamentos legais que comprovem suas alegações. A íntegra do processo encontra-se disponível para consulta e análise, na sede da Câmara Municipal de Mauá.

Comunicados

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimação da empresa CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, referente ao Processo nº 2934/2025 - ADM 36/2025 - Dispensa Eletrônica nº 08/2025

A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede à Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.438.403/0001-83, sob responsabilidade de seu representante legal constituído, em sua condição de interessada/acusada no processo nº 2934/2025, para apresentar defesa escrita em relação ao descumprimento ao item 5.3.1 do termo de Referência (Anexo I) do Edital de Dispensa Eletrônica nº 08/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicando fatos e fundamentos legais que comprovem suas alegações. A íntegra do processo encontra-se disponível para consulta e análise, na sede da Câmara Municipal de Mauá.

Publicação 50209 04/11/2025 às 11:57
Portarias 04/11/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.543 - Designar Secretário Municipal. 67543.pdf

Publicação 50208 04/11/2025 às 11:24
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 095/25 PC 7322/2025. Fornecimento de medicamentos – Preparações Líquidas com iniciais da letra G a V. Abertura: 18/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br. Minuta Pregão - RP - Cota Principal e Cota Reservada assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 095/25 PC 7322/2025. Fornecimento de medicamentos – Preparações Líquidas com iniciais da letra G a V.

Abertura: 18/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br.

Minuta Pregão - RP - Cota Principal e Cota Reservada assinado.pdf

Publicação 50206 04/11/2025 às 10:52
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas Ata Comissão Seleção - Resultado Preliminar Chamamento Público nº 02-2025.pdf Publicações relacionadas 49692 25/09/2025 às 15:56 Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Desconsiderar o documento Edital Chamamento Público nº 02.2025 - Coleta Seletiva da publicação de nº 49687. Considerar válido o documento Edital Chamamento Público nº 02.2025 - Coleta Seletiva desta publicação. Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf 49687 25/09/2025 às 12:12 Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf Anexo II - Modelo Proposta de Plano de Trabalho.doc Anexo III - Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV - Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V - Declaração e relação dos dirigentes da entidade.doc Anexo VI - Declaração da não ocorrência de impedimentos.doc Anexo VII - Declaração instalações e condições materiais.doc Anexo VIII - Declaração Art 7º, inciso XXXIII, CRFB 88.doc Cronograma do Chamamento nº 02 2025.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas

Ata Comissão Seleção - Resultado Preliminar Chamamento Público nº 02-2025.pdf

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49692

25/09/2025 às 15:56

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Desconsiderar o documento Edital Chamamento Público nº 02.2025 - Coleta Seletiva da publicação de nº 49687.

Considerar válido o documento Edital Chamamento Público nº 02.2025 - Coleta Seletiva desta publicação.

Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf

49687

25/09/2025 às 12:12

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf

Anexo II - Modelo Proposta de Plano de Trabalho.doc

Anexo III - Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV - Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V - Declaração e relação dos dirigentes da entidade.doc

Anexo VI - Declaração da não ocorrência de impedimentos.doc

Anexo VII - Declaração instalações e condições materiais.doc

Anexo VIII - Declaração Art 7º, inciso XXXIII, CRFB 88.doc

Cronograma do Chamamento nº 02 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf