Diário Oficial de Mauá

Publicação 50201 04/11/2025 às 10:11
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 231/2025, Inscrição Municipal: 09.011.047. \| Auto de Multa Nº 236/2025, Inscrição Municipal: 01.065.011. \| Auto de Multa Nº 237/2025, Inscrição Municipal: 01.065.010. Auto de Multa 231-2025 - Inscrição Fiscal 09 011 047 - PA 2025-7931.pdf Auto de Multa 236-2025 - Inscrição Fiscal 01 065 011 - PA 2025-8378.pdf Auto de Multa 237-2025 - Inscrição Fiscal 01 065 010 - PA 2025-8379.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 231/2025, Inscrição Municipal: 09.011.047. | Auto de Multa Nº 236/2025, Inscrição Municipal: 01.065.011. | Auto de Multa Nº 237/2025, Inscrição Municipal: 01.065.010.

Auto de Multa 231-2025 - Inscrição Fiscal 09 011 047 - PA 2025-7931.pdf

Auto de Multa 236-2025 - Inscrição Fiscal 01 065 011 - PA 2025-8378.pdf

Auto de Multa 237-2025 - Inscrição Fiscal 01 065 010 - PA 2025-8379.pdf

Publicação 50200 04/11/2025 às 10:06
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.524, 67.525, 67.530, 67.531 - Afastamentos Diversos; Portaria nº 67.528 - Revogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº 67.529 - Transferência. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50198 03/11/2025 às 16:44
Comunicados Comunicado de realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta final de Plano Municipal de Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, por meio do Secretário Municipal, Deivid Ferreira Couto, convida toda classe artística, conselheiras e conselheiros de Cultura, sociedade civil e população em geral para participarem da Audiência Pública que apresentará e discutirá a proposta final do Plano Municipal de Cultura de Mauá. Publicação Audiência Pública.pdf

Comunicados

Comunicado de realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta final de Plano Municipal de Cultura.

A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, por meio do Secretário Municipal, Deivid Ferreira Couto, convida toda classe artística, conselheiras e conselheiros de Cultura, sociedade civil e população em geral para participarem da Audiência Pública que apresentará e discutirá a proposta final do Plano Municipal de Cultura de Mauá.

Publicação Audiência Pública.pdf

Publicação 50197 03/11/2025 às 16:35
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Fica designada a data de 04/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 49899 10/10/2025 às 09:25 CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Aviso de Licitação CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde 0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf 1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf 5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf 6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf 7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf 8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx 13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Fica designada a data de 04/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

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10/10/2025 às 09:25

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Aviso de Licitação

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf

1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf

5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf

6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf

7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf

8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx

13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicação 50196 03/11/2025 às 16:20
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - Redesignação de data PERP 091/2025. PC 3364/2025. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Na publicação de 21/10/25 onde se lê abertura: 04/11/25 as 9h, leia-se abertura: 19/11/25 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br. 9- Minuta Pregão Eletrônico - RP Exclusivo ME EPP odt REPUBLICADO pdf assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - Redesignação de data

PERP 091/2025. PC 3364/2025. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Na publicação de 21/10/25 onde se lê abertura: 04/11/25 as 9h, leia-se abertura: 19/11/25 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br.

9- Minuta Pregão Eletrônico - RP Exclusivo ME EPP odt REPUBLICADO pdf assinado.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf