Diário Oficial de Mauá

Publicação 50044 21/10/2025 às 15:26
Contratos Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7355/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025. Contrato nº 053/2025 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 3.324.144,00 Assinatura: 08/10/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 49169 20/08/2025 às 16:05 Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Contratos

Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 002/2025

Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7355/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.

Contrato nº 053/2025

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 3.324.144,00

Assinatura: 08/10/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

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49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

49169

20/08/2025 às 16:05

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Publicação 50037 21/10/2025 às 12:18
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 4632/2025 Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, processo administrativo nº 4632/2025, para apuração de denúncia de munícipe referente à possível conduta irregular de servidor.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo Administrativo nº 4632/2025

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, processo administrativo nº 4632/2025, para apuração de denúncia de munícipe referente à possível conduta irregular de servidor.

Publicação 50032 20/10/2025 às 16:56
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.495 e 9.497/2025 DECRETO Nº 9.495, DE 1º/10/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.399.294,27. DECRETO Nº 9.497, DE 8/10/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.027.759,85. Decreto 9495.pdf Decreto 9497.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.495 e 9.497/2025

DECRETO Nº 9.495, DE 1º/10/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.399.294,27.

DECRETO Nº 9.497, DE 8/10/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.027.759,85.

Decreto 9495.pdf

Decreto 9497.pdf

Publicação 49999 17/10/2025 às 15:29
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 431 a 436/2025 PORTARIA Nº 431 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos na sistemática remuneratória da Lei nº 6.323 e dá outras providências. PORTARIA Nº 432 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 13 de outubro de 2025. PORTARIA Nº 433 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora NEILA SALES MARTINS, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 13 de outubro de 2025. PORTARIA Nº 434 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 14 de outubro de 2025. PORTARIA Nº 435 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELORA DE OLIVEIRA CURA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 22 de setembro de 2025. PORTARIA Nº 436 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JANAINE DE MATOS GREGOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 15 de outubro de 2025. siscam portaria n 431 2025 portaria 431 enquadramento funcional lei 6323rdatusff.pdf siscam portaria n 432 2025 portaria 432 licenca tratamento saude raquel paula miranda0mc15wem.pdf siscam portaria n 433 2025 portaria 433 licenca tratamento saude neila sales martinsckxti11p.pdf siscam portaria n 434 2025 portaria 434 licenca tratamento saude gustavo rosafl15jg0x.pdf siscam portaria n 435 2025 portaria 435 licenca tratamento saude elora oliveira curaawpwle2p.pdf siscam portaria n 436 2025 portaria 436 licenca tratamento janaine matos gregos santosoeakshb5.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 431 a 436/2025

PORTARIA Nº 431 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos na sistemática remuneratória da Lei nº 6.323 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 432 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 13 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 433 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora NEILA SALES MARTINS, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 13 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 434 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 14 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 435 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELORA DE OLIVEIRA CURA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 22 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 436 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JANAINE DE MATOS GREGOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 15 de outubro de 2025.

siscam portaria n 431 2025 portaria 431 enquadramento funcional lei 6323rdatusff.pdf

siscam portaria n 432 2025 portaria 432 licenca tratamento saude raquel paula miranda0mc15wem.pdf

siscam portaria n 433 2025 portaria 433 licenca tratamento saude neila sales martinsckxti11p.pdf

siscam portaria n 434 2025 portaria 434 licenca tratamento saude gustavo rosafl15jg0x.pdf

siscam portaria n 435 2025 portaria 435 licenca tratamento saude elora oliveira curaawpwle2p.pdf

siscam portaria n 436 2025 portaria 436 licenca tratamento janaine matos gregos santosoeakshb5.pdf

Publicação 49998 17/10/2025 às 15:13
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 81/2025 PE RP 81/2025 PE RP 81/2025 - PC 3245/2025. OBJETO: Fornecimento de cimento CP II Fica designada a data de 20/10/2025, às 9h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 49693 25/09/2025 às 16:11 PERP 081/25. PC 3245/25. Fornecimento Cimento CP II. Aviso de Licitação PERP 081/25. PC 3245/25. Fornecimento Cimento CP II. Abertura: 09/10/2025 as 9h. Severino Manuel da Silva – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 081 25 PC 3245 25 Forn Cimento ass .pdf Publicações citadas 50144 29/10/2025 às 17:04 Pregão Eletrônico:081/2025; Proc.:3245/2025; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO CPII. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:081/2025; Proc.:3245/2025; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO CPII. Adjudico e Homologo, pelo menor preço item das cotas, Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):DANIELLI & JEISON DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:07.298.464/0001-75, para o Item 01(P)-R$ 34,50, perfazendo o valor total de R$ 77.625,00(setenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais). E o Item 01(R)-R$34,50, perfazendo o valor total de R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais). SEVERINO MANOEL DA SILVA Secretário Adjunto de Serviços Urbanos

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 81/2025

PE RP 81/2025

PE RP 81/2025 - PC 3245/2025. OBJETO: Fornecimento de cimento CP II

Fica designada a data de 20/10/2025, às 9h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

49693

25/09/2025 às 16:11

PERP 081/25. PC 3245/25. Fornecimento Cimento CP II.

Aviso de Licitação

PERP 081/25. PC 3245/25. Fornecimento Cimento CP II.

Abertura: 09/10/2025 as 9h. Severino Manuel da Silva – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 081 25 PC 3245 25 Forn Cimento ass .pdf

Publicações citadas

50144

29/10/2025 às 17:04

Pregão Eletrônico:081/2025; Proc.:3245/2025; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO CPII.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:081/2025; Proc.:3245/2025; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO CPII.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço item das cotas, Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):DANIELLI & JEISON DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:07.298.464/0001-75, para o Item 01(P)-R$ 34,50, perfazendo o valor total de R$ 77.625,00(setenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais). E o Item 01(R)-R$34,50, perfazendo o valor total de R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

SEVERINO MANOEL DA SILVA

Secretário Adjunto de Serviços Urbanos

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf