Diário Oficial de Mauá

Publicação 51013 21/01/2026 às 16:32
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Notificação Nº 3205/2026; Inscrição Municipal 19.072.018. Auto de Notificação Nº 3205 2026 - Inscrição Municipal 19 072 018.pdf

Publicação 51005 21/01/2026 às 13:07
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Notificação Nº 3204/2026. Auto de Notificação Nº 3204 2025.pdf

Publicação 50996 20/01/2026 às 17:03
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Auto de Multa nº 26508, de 03/11/2025. Processo Administrativo nº 8812/2020. Pelo desvirtuamento da licença concedida e ter construído em desacordo com o projeto aprovado. De acordo com o Anexo de Multas, item 3, inciso IV da Lei nº 3202/99" Correspondência retornou sem a entrega." guizzo 26508.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Auto de Multa nº 26508, de 03/11/2025. Processo Administrativo nº 8812/2020.

Pelo desvirtuamento da licença concedida e ter construído em desacordo com o projeto aprovado. De acordo com o Anexo de Multas, item 3, inciso IV da Lei nº 3202/99"

Correspondência retornou sem a entrega."

guizzo 26508.pdf

Publicação 50991 20/01/2026 às 11:55
Contratos EXTRATO DE CONTRATO A.V.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP nº 008/2026; Proc. 33632025; PE: 078/2025; Compromissário Fornecedor: A.V.L. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de odontologia (Materiais Diversos); Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 20.922,58; Ass.: 12/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50987 20/01/2026 às 09:29
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio tribunal de justiça SP, processo nº 150022334.2025.0540, comunicado oficial Nº 95 e 96/2025. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer do Comando Geral Acolho parcialmente decisão sugerida pela corregedoria geral da Guarda Civil de Mauá. Diante dos fatos e o que consta no Processo Administrativo nº1076/2025 e conforme memorando Nº 88/7.3.2/2025. Quanto a aplicabilidade de advertência escrita, divirjo, entendendo que, do cotejo de provas, não se evidencia elementos que tenham o condão de expor qualquer intenção dolosa ou culposa na conduta processada, com o *objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. . Desta forma divirjo do relatório apresentado e acolho parcialmente o parecer desta Corregedoria. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI* COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio tribunal de justiça SP, processo nº 150022334.2025.0540, comunicado oficial Nº 95 e 96/2025.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer do Comando Geral

Acolho parcialmente decisão sugerida pela corregedoria geral da Guarda Civil de Mauá.

Diante dos fatos e o que consta no Processo Administrativo nº1076/2025 e conforme memorando Nº 88/7.3.2/2025. Quanto a aplicabilidade de advertência escrita, divirjo, entendendo que, do cotejo de provas, não se evidencia elementos que tenham o condão de expor qualquer intenção dolosa ou culposa na conduta processada, com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. .

Desta forma divirjo do relatório apresentado e acolho parcialmente o parecer desta Corregedoria.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf