Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras:

DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, para os itens 01(P)-R$ 8,00, 06(P)-R$ 1,30, 01(R)-R$ 1,30, perfazendo o valor total de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais).

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, para o item 02(P)-R$ 13,01, perfazendo o valor total de R$ 6.505,00 (seis mil, quinhentos e cinco reais).

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, para o item 03(P)-R$ 4,00, perfazendo o valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, para o item 04(P)-R$ 2,80, perfazendo o valor total de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93, para o item 05(P)-R$ 4,10, perfazendo o valor total de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Fica designada a data de 15/06/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Fica designada a data de 20/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31 da Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia.

CNPJ 05.028.042;0001-54

Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Individual 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia- Programação nº 352940/20250001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). (GND3 – CUSTEIO), para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “ Capacitar para Empoderar”.

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Leia-se:

Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar”

OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

Vigência: 10 (dez) meses

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.)

Assinatura: 08/04/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

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