Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal
Auto Nº5224, de 13.04.25 , Auto Nº 5092, de 29.06.25, Auto nº 5061, de 15.07.25 e Auto Nº 5137, de 24.07.25. Cadastro Nº 733378.
Decorrido prazo recursal, feito o lançamento dos autos.
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Publicação 49218 25/08/2025 às 09:56 |
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Multa de Fiscalização
Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº5224, de 13.04.25 , Auto Nº 5092, de 29.06.25, Auto nº 5061, de 15.07.25 e Auto Nº 5137, de 24.07.25. Cadastro Nº 733378. Decorrido prazo recursal, feito o lançamento dos autos. |
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Publicação 49168 20/08/2025 às 15:57 |
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Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 075/2024; Proc.: 7316/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (PREPARAÇÕES LÍQUIDAS COM INICIAIS DA LETRA A a F), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico e Homologo, pelo Menor Preço dos itens, a favor das empresas vencedoras: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, para o(s) item(ns) 01(P)-R$ 5,34 perfazendo o valor total de R$ 42.720,00(quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais). DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o(s) item(ns) 02(P)-R$ 0,99, 11(P)-R$ 1,1250, 12(P)-R$ 5,60, perfazendo o valor total de R$ 216.720,00(duzentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, para o(s) item(ns) 03(P)-R$ 4,20, 08(P)-R$ 4,50, perfazendo o valor total de R$ 185.700,00(cento e oitenta e cinco mil, setecentos reais). INDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.614.797/0001-85, para o(s) item(ns) 04(P)-R$ 12,67, 06(P)-R$ 1,84, 10(P)-R$ 2,04, perfazendo o valor total de R$ 628.430,00(seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o(s) item(ns) 05(P)-R$ 19,80, perfazendo o valor total de R$ 59.400,00(cinquenta e nove mil, quatrocentos reais). MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0007-33, para o(s) item(ns) 07(P)-R$ 7,60, perfazendo o valor total de R$ 258.400,00(duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos reais). DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93, para o(s) item(ns) 09(P)-R$ 3,39, perfazendo o valor total de R$ 81.360,00(oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais). P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27, para o(s) item(ns) 02(R)-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 346.800,00(trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos reais). CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para o(s) item(ns) 04(R)-R$ 2,50, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00(quatro mil reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, para o(s) item(ns) 08(R)-R$ 12,0133, perfazendo o valor total de R$ 6.006,65(seis mil, seis reais, sessenta e cinco centavos). A.D. DAMINELLI-LTDA, CNPJ: 10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 14(R)-R$ 8,50, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 48972 06/08/2025 às 16:43 PE RP 075/2024 - PC: 7316/2024. Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas com iniciais letras A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais Aviso de Prosseguimento - PE RP 075/2024 PE RP 075/2024 - PC: 7316/2024. Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas com iniciais letras A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais
Fica designada a data de 07/08/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48667 14/07/2025 às 15:16 PE RP 075/2024 - PC: 7316/2024. Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas com iniciais letras A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais Aviso de Prosseguimento - PE RP 075/2024 PE RP 075/2024 - PC: 7316/2024. Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas com iniciais letras A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais
Fica designada a data de 15/07/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46575 16/01/2025 às 15:44 PE RP 075/2024 - PC: 7316/2024. Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas com iniciais letras A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais Aviso de Prosseguimento - PE RP 075/2024 PE RP 075/2024 - PC: 7316/2024. Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas com iniciais letras A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais
Fica designada a data de 17/01/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46376 18/12/2024 às 14:16 PE RP 075/2024 - PC: 7316/2024. Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas com iniciais letras A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais Aviso de Licitação PE RP 075/2024 - PC: 7316/2024. Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas com iniciais letras A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais Abertura: 09/01/2025 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Publicações citadas 49361 03/09/2025 às 16:40 PE RP 075/2024. PC: 7316/2024. Fornecimento de medicamentos (preparações líquidas com iniciais da letra A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. Extrato de Contrato - PE RP 075/2024 PE RP 075/2024. PC: 7316/2024. Fornecimento de medicamentos (preparações líquidas com iniciais da letra A a F), destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. Ata de Registro de Preços nº 139/2025; Compromissário Fornecedor: Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 81.360,00; Assinatura: 26/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 140/2025; Compromissário Fornecedor: A.D. Daminelli Ltda - EPP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 1.700,00; Assinatura: 26/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 141/2025; Compromissário Fornecedor: Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 258.400,00; Assinatura: 27/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 142/2025; Compromissário Fornecedor: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 42.720,00; Assinatura: 27/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 144/2025; Compromissário Fornecedor: Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 6.006,65; Assinatura: 27/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 145/2025; Compromissário Fornecedor: Indmed Hospitalar Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 628.430,00; Assinatura: 27/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 146/2025; Compromissário Fornecedor: Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 185.700,00; Assinatura: 27/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 147/2025; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 216.720,00; Assinatura: 27/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 148/2025; Compromissário Fornecedor: P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 346.800,00; Assinatura: 28/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 150/2025; Compromissário Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 59.400,00; Assinatura: 29/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 151/2025; Compromissário Fornecedor: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - EPP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 4.000,00; Assinatura: 29/08/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito |
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Publicação 49158 20/08/2025 às 09:13 |
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Atos da Mesa e do Presidente
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 356 a 359 e 367/2025 PORTARIA Nº 356 DE 13 DE AGOSTO DE 2025: Designar o senhor WALMIR BARBOSA DA SILVA, titular do cargo efetivo de TELEFONISTA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 13 de agosto de 2025. PORTARIA Nº 357 DE 13 DE AGOSTO DE 2025: Alterar o art. 2º da Portaria nº 327, de 31 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA Nº 358 DE 13 DE AGOSTO DE 2025: Designar o servidor ANDRE SOARES BARBOSA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2787/2023, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 13 de agosto de 2025. PORTARIA Nº 359 DE 13 DE AGOSTO DE 2025: Alterar o art. 1º da Portaria nº 342, de 04 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar o servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2811/2023, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de julho de 2025.” PORTARIA Nº 367 DE 18 DE AGOSTO DE 2025: Designar o senhor RICARDO DA SILVA ARAÚJO, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de ENCARREGADO DE LGPD, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE04, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 15 de agosto de 2025. |
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Publicação 49144 19/08/2025 às 13:38 |
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Licitações e Pregões
ERRATA - CE 003/2025 - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO ERRATA EM EVISO DE RETOMADA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - PC-2025/3425 ONDE DE LE: CE 003/25 -PC-2025/3425. Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. LEIA-SE: CE 003/25 -PC-2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo. ONDE SE LE: - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO LEIA-SE: - Eliene de Paula Pinto, Secretária de Saúde-SS Publicações relacionadas 49125 18/08/2025 às 15:22 Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Abertura: 07/10/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. -José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO
Publicações citadas 49799 02/10/2025 às 17:50 RETOMADA - CE 003/25 -PC-2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo. CE 03/2025 - ERRATA e ESCLARECIMENTOS RETOMADA - CE 003/25 -PC-2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo. Em vista de pedido de esclarecimento no certame em epígrafe informamos que: 01. No Item 25.2.1.5, da Planilha Orçamentária de Referencia, Anexo X: Na coluna do custo unitário com BDI: Onde se lê: 992,73 Leia-se: 10,52
Onde se lê: 38.716,47 Leia-se: 410,28 - Disponibilizada a revisão do Anexo XIV – Modelo de Planilha Proposta, com correção da fórmula na célula I 710, referente ao item 25.2.1.5. - Seguem disponibilizadas as respostas aos demais esclarecimentos solicitados. 49230 25/08/2025 às 13:41 CE 003/25 -PC-2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo. ERRATA CE 003/25 -PC-2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo. DESCONSIDERAR O DOCUMENTO ANEXO V - ETP JD ELIZABETH DA PUBLICAÇÃO DE Nº 49125. CONSIDERAR VÁLIDO O ANEXO A ESTA PUBLICAÇÃO - 05 ANEXO V - ETP JD ELIZABETH - REV.PDF. |
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Publicação 49141 19/08/2025 às 11:49 |
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Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 068/2024; Proc.: 7457/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): AIZEN CIBERSEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 44.142.281/0001-92, para os itens 01P/R-R$ 5.799,99, perfazendo o valor total de R$ 347.999,40(trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais, quarenta centavos). O item 02/R-R$ 4.500,00, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00(nove mil reais). SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.457.456/0001-90, para o item 02/P-R$ 4.504,00, perfazendo o valor total de R$ 27.024,00(vinte e sete mil, vinte e quatro reais). HELCIO ANTONIO DA SILVA Secretário de Governo Publicações relacionadas 46950 20/02/2025 às 15:53 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Aviso de Prosseguimento - PE RP 068/2024 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.
Fica designada a data de 21/02/2025, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46767 04/02/2025 às 10:59 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Aviso de Prosseguimento - PE RP 068/2024 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.
Fica designada a data de 05/02/2025, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46169 03/12/2024 às 14:30 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Aviso de Licitação PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Abertura: 16/12/2024 as 09h. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore. Secretária de Assistência Social. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821 |
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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. |
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |