Diário Oficial de Mauá

Publicação 54817 05/11/2026 às 14:38
Processos Administrativos RESPOSTA RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6165/2025 Tendo em vista o recurso interposto pela servidora L.C.S.E., a Secretaria de Educação dá PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para anular o procedimento administrativo a partir de fls. 106 e demais atos que lhe sucederam, inclusive a demissão consolidada no documento de fl. 160, e devolver o prazo para que a recorrente possa se manifestar sobre documentos juntados às fl. 101/102, se assim o desejar, prosseguindo-se o feito nos demais termos da legislação aplicável.

Processos Administrativos

RESPOSTA RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6165/2025

Tendo em vista o recurso interposto pela servidora L.C.S.E., a Secretaria de Educação dá PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para anular o procedimento administrativo a partir de fls. 106 e demais atos que lhe sucederam, inclusive a demissão consolidada no documento de fl. 160, e devolver o prazo para que a recorrente possa se manifestar sobre documentos juntados às fl. 101/102, se assim o desejar, prosseguindo-se o feito nos demais termos da legislação aplicável.

Publicação 54816 05/11/2026 às 14:28
Conselhos PUBLICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ – 08/10/2026 Ata 2026-10-08 (2).pdf

Publicação 54815 05/11/2026 às 14:06
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 170/2026, Inscrição Municipal: 15.029.028. \| Auto de Multa Nº 185/2026, Inscrição Municipal: 13.051.009. Auto de Multa 170-2026 - Inscrição Fiscal 15 029 028 - PA 6582-2026.pdf Auto de Multa 185-2026 - Inscrição Fiscal 13 051 009 - PA 7176-2026.pdf

Publicação 54814 05/11/2026 às 12:12
Resoluções Resolução SE nº24, de 04 de novembro de 2026 Dispõe sobre a organização do período de acolhimento e adaptação da Educação Infantil e dos 1º anos do Ensino Fundamental, do Conselho de Classe/Ano e das Reuniões com Pais/Responsáveis da Rede Municipal de Ensino de Mauá RESOLUÇÃO SE Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 54813 05/11/2026 às 12:09
Resoluções Resolução SE nº 23, de 04 de novembro de 2026 Dispõe sobre os critérios e regras par a realização de estágio docente, de gestão escolar,de supervisão de ensino e de pesquisas acadêmicasnas escolas da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de setembro de 2008. RESOLUÇÃO SE Nº 23 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.pdf

Resoluções

Resolução SE nº 23, de 04 de novembro de 2026

Dispõe sobre os critérios e regras par a realização de estágio docente, de gestão escolar,de supervisão de ensino e de pesquisas acadêmicasnas escolas da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de setembro de 2008.

RESOLUÇÃO SE Nº 23 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf