Diário Oficial de Mauá

Publicação 54812 05/11/2026 às 12:03
Resoluções Resolução SE nº 22, de 04 de novembro de 2026 Dispõe sobre o Concurso de Remoção por títulos de Docentes Efetivos e Celetistas da Rede Municipal de Ensino de Mauá para o ano letivo de 2027. RESOLUÇÃO SE Nº 22 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 54810 05/11/2026 às 12:01
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria n° 305/2026 PORTARIA Nº 305 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026: Designar o servidor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.087/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor. siscam portaria n 305 2026 documento assinado.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria n° 305/2026

PORTARIA Nº 305 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026: Designar o servidor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.087/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

siscam portaria n 305 2026 documento assinado.pdf

Publicação 54811 05/11/2026 às 12:01
Resoluções Resolução SE nº 21, de 04 de novembro de 2026 Dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico (HTP), Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e o Horário de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI) de Docentes Efetivos, Contratados e Celetistas, da Rede Municipal de Ensino de Mauá para o ano letivo de 2027. RESOLUÇÃO SE Nº 21 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 54809 05/11/2026 às 11:29
Portarias PORTARIA SE Nº 20, de 04 de novembro de 2026 Dispõe sobre a troca de responsável legal/mantenedor da escola "Recanto Infantil Futuro Geninho S/S LTDA" Fica autorizada a mudança de RESPONSÁVEL LEGAL da Escola "RECANTO INFANTIL FUTURO GENINHO S/C LTDA". A Escola funcionará no mesmo endereço, com o mesmo CNPJ, conforme Deliberação nº16/2019 do Conselho Municipal de Educação de Mauá. A presente Portaria terá validade da PORTARIA SE Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Port Troca de Responsavel mantenedor Futuro Geninho.pdf

Portarias

PORTARIA SE Nº 20, de 04 de novembro de 2026

Dispõe sobre a troca de responsável legal/mantenedor da escola "Recanto Infantil Futuro Geninho S/S LTDA"

Fica autorizada a mudança de RESPONSÁVEL LEGAL da Escola "RECANTO INFANTIL FUTURO GENINHO S/C LTDA". A Escola funcionará no mesmo endereço, com o mesmo CNPJ, conforme Deliberação nº16/2019 do Conselho Municipal de Educação de Mauá. A presente Portaria terá validade da PORTARIA SE Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Port Troca de Responsavel mantenedor Futuro Geninho.pdf

Publicação 54808 05/11/2026 às 11:12
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Pregão eletrônico n.º 05/2026. Processo de Compras n.º 08/2026. Objeto: Aquisição de computadores para equipar as diversas Diretorias/Departamentos da SAMA, tudo conforme regras definidas no Edital de Pregão Eletrônico e seus anexos, que seguem juntos a esta publicação (em anexo). Abertura da sessão: 18/11/2026, às 10h00. Edital PREGÃO 05 2026 e Anexos assinado 04 11 26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 05/2026

Pregão eletrônico n.º 05/2026. Processo de Compras n.º 08/2026. Objeto: Aquisição de computadores para equipar as diversas Diretorias/Departamentos da SAMA, tudo conforme regras definidas no Edital de Pregão Eletrônico e seus anexos, que seguem juntos a esta publicação (em anexo). Abertura da sessão: 18/11/2026, às 10h00.

Edital PREGÃO 05 2026 e Anexos assinado 04 11 26.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf