Processo nº 2787 - ADM. nº 62/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.  Objeto:  contratação de prestação de serviços e produtos por meio de Pacotes dos Correios.  Valor total do contrato é de até R$ 500.000,00. Período total do contrato é de 60 meses, contados a partir 01 de junho de 2023. Forma de contratação: Inexigibilidade, artigo 25 da lei 8666/93.

Mauá, 05 de junho de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Fica aberto, na Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.

CTR N.63/23;Proc.50006/23;Contratada:ASSOCIAÇÃO CULTURAL SINFONIA DE CÃES;Objeto:Apresentação de show da Atração Musical:KRISIUN,pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente,iniciando-se o show as 18hs do dia 21/05/23;Vigência:21/05/23;VALOR:R$15.000,00;Ass:18/05/23
CTR N.064/23;Proc.50222/23;Contratada:HOSTEL COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES;Objeto:Apresentação de show da atração musical:Ratos De Porão,no dia 21/maio/23 das 19:00h as 20:00h,no Paço Municipal de Mauá;VALOR:R$13.000,00;Ass:19/05/23

Marcelo Oliveira-Prefeito do Município de Mauá
 

4º Termo de Aditamento ao Ctr. 34/19;Proc.2770/19;Locador:Hélio Dias Gonçalves e Walter Dias Gonçalves;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste referente a  locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades da Mulher, Criança e Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde;Prorrogação: 12 meses;Vigência:10/05/23 a 09/05/24;Reajuste: 0,17%;Valor Total do Reajuste: R$ 678,96;Valor Mensal: R$ 33.339,58;Valor Total Atualizado: R$ 400.074,96;Ass:09/05/23.

3º Termo de Aditamento ao Ctr. 33/21;Proc.926/21;Contratada:C.R Service e Comércio de Produtos e Peças em Geral Eireli – ME;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do SAMU;Prorrogação: 12 meses;Vigência:17/05/23 a 16/05/24;Reajuste: 4,65%;Valor Total do Reajuste: R$ 40.405,62;Valor Total Atualizado: R$ 909.343,64;Ass:16/05/23.

1º Termo de Aditamento ao Ctr. 79/22;Proc.4863/22;Contratada:IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal;Objeto:Prorrogação de prazo referente a prestação de serviço de realização de concurso público na Prefeitura Municipal de Mauá;Prorrogação: 12 meses;Vigência:23/06/23 a 22/06/24;Valor: Sem ônus p/ a PMM;Ass:18/05/23.

ARP N.99/23;PROC.12849/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: EBMC MOTORPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP; OBJETO: fornecimento de peças para veículos da marca mercedes benz, destinados à frota municipal; VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (Maior desconto sobre a Tabela do fabricante, pelo percentual de 93,20%); Prazo: 12 meses; Ass: 02/05/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
 

AUTORIZO
Ref.Processo Administrativo nº50006/23
Objeto:Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento em alusão ao dia do Rock
I.-Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL SINFONIA DE CAES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.831.668/0001-34,para apresentação de show da Atração Musical:KRISIUN,pelo valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais),pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente,iniciando-se o show as 18hs;Ass:18/05/23-Leandro Dias-Secretário de Governo

RATIFICO
I.-Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25,III,da Lei Federal nº8.666/93,para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL SINFONIA DE CAES,inscrita no CNPJ sob o nº 10.831.668/0001-34, para apresentação de show da Atração Musical: KRISIUN,  pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente,iniciando-se o show as 18hs;Ass:18/05/23-Marcelo Oliveira-Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO
Ref.Processo Administrativo nº50222/23
Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação no Evento em alusão ao dia do Rock
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art.25,III,da Lei Federal nº 8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa HOSTEL COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.529.243/0001-99, para apresentação de show da Atração Musical:RATOS DE PORÃO,pelo valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show as 19hs;Ass:18/05/23-Leandro Dias-Secretário de Governo

RATIFICO
Ref.Processo Administrativo nº50222/23
Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação no Evento em alusão ao dia do Rock
I.-Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art.25,III,da Lei Federal nº 8.666/93,para a contratação da empresa HOSTEL COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES,inscrita no CNPJ sob o nº15.529.243/0001-99,para apresentação de show da Atração Musical: RATOS DE PORÃO,  pelo valor total de R$13.000,00 (treze mil reais),pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente,iniciando-se o show as 19hs;Ass:18/05/23-Marcelo Oliveira-Prefeito do Município de Mauá