Diário Oficial de Mauá

Publicação 51248 09/02/2026 às 15:37
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento – CE 11/2025 Concorrência Eletrônica 11/2025 - Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia. Comunicamos que o prosseguimento dos trabalhos da Concorrência Eletrônica 11/2025, que trata da Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia, se dará no dia 11 de fevereiro de 2.026, às 14:30 hrs, com a sessão de divulgação da atribuição de notas à PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO, seguindo-se prazo de manifestação de intenção de recurso. - Carlos Edson Lazzari - Agente de contratação. Publicações relacionadas 50583 04/12/2025 às 15:21 CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia. Aviso de Licitação CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia. Abertura: 04/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras 0 Edital - CE 11-2025.pdf 1 ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf 7 ANEXO VII - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS.pdf 8 ANEXO VIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 9 ANEXO IX - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 10 ANEXO X - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf 11 ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento – CE 11/2025

Concorrência Eletrônica 11/2025 - Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia.

Comunicamos que o prosseguimento dos trabalhos da Concorrência Eletrônica 11/2025, que trata da Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia, se dará no dia 11 de fevereiro de 2.026, às 14:30 hrs, com a sessão de divulgação da atribuição de notas à PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO, seguindo-se prazo de manifestação de intenção de recurso. - Carlos Edson Lazzari - Agente de contratação.

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50583

04/12/2025 às 15:21

CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia.

Aviso de Licitação

CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia.

Abertura: 04/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

0 Edital - CE 11-2025.pdf

1 ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf

7 ANEXO VII - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS.pdf

8 ANEXO VIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

9 ANEXO IX - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

10 ANEXO X - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

11 ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Publicação 51247 09/02/2026 às 15:25
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7280/2025: Infração da Lei Municipal nº 4976/2014(multa por realização de eventos em logradouro público), sem as devidas autorizações. Veículo Placas: EXU4B11 (I/HYUNDAI I30 2.0, COR: PRATA). Inscrição Municipal nº 780484. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto de infração. Auto nº 7280 2025.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal

Auto Nº 7280/2025: Infração da Lei Municipal nº 4976/2014(multa por realização de eventos em logradouro público), sem as devidas autorizações. Veículo Placas: EXU4B11 (I/HYUNDAI I30 2.0, COR: PRATA). Inscrição Municipal nº 780484.

Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto de infração.

Auto nº 7280 2025.pdf

Publicação 51246 09/02/2026 às 14:21
Deliberações Relatório anual das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024. Publicação GCA - 2025.pdf

Publicação 51245 09/02/2026 às 13:14
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias n° 35 a 38/2026. PORTARIA Nº 35 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Exonerar, em 04 de fevereiro de 2026, a servidora senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 36 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Exonerar, em 04 de fevereiro de 2026, o servidor senhor THYAGO IGOR BRAYNER DE BARROS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 37 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, a partir de 06 de fevereiro de 2026. PORTARIA Nº 38 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor THYAGO IGOR BRAYNER DE BARROS, a partir de 06 de fevereiro de 2026. siscam portaria n 35 2026 documento assinadoa3lv2knf.pdf siscam portaria n 36 2026 documento assinadodmtjj3cz.pdf siscam portaria n 37 2026 documento assinadom1a1d2ra.pdf siscam portaria n 38 2026 documento assinado5o3hhdiw.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias n° 35 a 38/2026.

PORTARIA Nº 35 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Exonerar, em 04 de fevereiro de 2026, a servidora senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 36 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Exonerar, em 04 de fevereiro de 2026, o servidor senhor THYAGO IGOR BRAYNER DE BARROS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 37 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, a partir de 06 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 38 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor THYAGO IGOR BRAYNER DE BARROS, a partir de 06 de fevereiro de 2026.

siscam portaria n 35 2026 documento assinadoa3lv2knf.pdf

siscam portaria n 36 2026 documento assinadodmtjj3cz.pdf

siscam portaria n 37 2026 documento assinadom1a1d2ra.pdf

siscam portaria n 38 2026 documento assinado5o3hhdiw.pdf

Publicação 51244 09/02/2026 às 11:08
Processo Seletivo Prazo Determinado Edital SS nº 09/2026 Classificação final e homologação da seleção pública e formação de cadastro reserva para profissionais da saúde. Edital SS nº 09 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf