PORTARIA SE Nº 05, de 27 de Março de 2026
Dispõe sobre a Autorização Provisória de Funcionamento da escola "Escola Pingos de Luz Mauá - LTDA"
Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "ESCOLA PINGOS DE LUZ MAUÁ - LTDA". A presente Portaria tem caráter provisório com validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação oficial.