Diário Oficial de Mauá

Publicação 51780 27/03/2026 às 09:49
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 -Processo nº 3006 - ADM. 7/2026 -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção, edição e veiculação de conteúdos audiovisuais e digitais destinados à TV Câmara e aos canais oficiais da Câmara Municipal de Mauá, incluindo redes sociais, com fornecimento de equipamentos, recursos tecnológicos e mão de obra qualificada, sem dedicação exclusiva, para atendimento às demandas de comunicação institucional do poder legislativo. Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: TRY COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ : 31.219.917/0001-05), perfazendo o valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 -Processo nº 3006 - ADM. 7/2026 -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção, edição e veiculação de conteúdos audiovisuais e digitais destinados à TV Câmara e aos canais oficiais da Câmara Municipal de Mauá, incluindo redes sociais, com fornecimento de equipamentos, recursos tecnológicos e mão de obra qualificada, sem dedicação exclusiva, para atendimento às demandas de comunicação institucional do poder legislativo.

Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: TRY COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ : 31.219.917/0001-05), perfazendo o valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Publicação 51779 27/03/2026 às 08:34
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 25/03/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 25 03 2026.pdf

Publicação 51778 26/03/2026 às 17:04
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3317 2026 - Inscrição Municipal 20 059 022.pdf Auto de Notificação Nº 3311 2026 - Inscrição Municipal 04 050 045.pdf Auto de Notificação Nº 3315 2026 - Inscrição Municipal 16 003 109.pdf Auto de Notificação Nº 3309 2026 - Inscrição Municipal 03 028 024.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 3317 2026 - Inscrição Municipal 20 059 022.pdf

Auto de Notificação Nº 3311 2026 - Inscrição Municipal 04 050 045.pdf

Auto de Notificação Nº 3315 2026 - Inscrição Municipal 16 003 109.pdf

Auto de Notificação Nº 3309 2026 - Inscrição Municipal 03 028 024.pdf

Publicação 51777 26/03/2026 às 16:23
Resoluções Resultado da Convocação nº 07- Processo de substituição de Supervisores RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 07 SUPERVISORES.pdf

Publicação 51776 26/03/2026 às 16:14
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.425, 6.426, 6.427 e 6.428/2026 LEI Nº 6.425, DE 18/3/2026 – Inclui o Dia do Técnico em Edificações no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.426, DE 18/3/2026 – Denomina José Carlos Gonçalves a atual viela com início na Rua Zumbi dos Palmares, entre os números 40 e 126, e término na Rua Aldivino Cândido de Souza, no bairro Parque São Vicente, e dá outras providências. LEI Nº 6.427, DE 23/3/2026 – Altera a Lei nº 6.380, de 24 de novembro de 2025, para atualizar a redação do parágrafo único do art. 2º, alinhando o texto às terminologias previstas na Lei Federal nº 12.764/2012 e às diretrizes de inclusão, e dá outras providências. LEI Nº 6.428, DE 25/3/2026 – Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veículos de transporte público no município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6425.pdf Lei 6426.pdf Lei 6427.pdf Lei 6428.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.425, 6.426, 6.427 e 6.428/2026

LEI Nº 6.425, DE 18/3/2026 – Inclui o Dia do Técnico em Edificações no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.426, DE 18/3/2026 – Denomina José Carlos Gonçalves a atual viela com início na Rua Zumbi dos Palmares, entre os números 40 e 126, e término na Rua Aldivino Cândido de Souza, no bairro Parque São Vicente, e dá outras providências.

LEI Nº 6.427, DE 23/3/2026 – Altera a Lei nº 6.380, de 24 de novembro de 2025, para atualizar a redação do parágrafo único do art. 2º, alinhando o texto às terminologias previstas na Lei Federal nº 12.764/2012 e às diretrizes de inclusão, e dá outras providências.

LEI Nº 6.428, DE 25/3/2026 – Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veículos de transporte público no município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6425.pdf

Lei 6426.pdf

Lei 6427.pdf

Lei 6428.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf