3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 68/19; Proc.6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda. – EPP; Objeto: manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Reajuste IGP-M/FGV: 10,076788%; Valor do Reajuste: R$ 156.980,12; Valor Reajustado: R$ 1.714.819,08; Acréscimo: 24,9997218366%; Valor do Acréscimo: R$ 428.700,00; Valor Total: R$ 2.143.519,08; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:29/08/22. 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 67/19; Proc.2859/19; Locador: Cha Centro de Medicina Avançada Ltda - EPP; Objeto:Prorrog. de prazo com reajuste ref. a locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda; Reajuste: 10,7%; Valor do Reajuste: R$ 19.476,00; Valor Mensal: R$ 16.792,00; Valor Total: R$ 201.504,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência:28/agosto/22 a 27/ agosto/23; Ass.26/08/22 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 68/20; Proc.3263/20; Locador: Francesco Tripicchio; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Caetano Scila n.º 508 – Bairro Vila Assis Brasil – Mauá, destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz; Reajuste: 10,71%; Valor do Reajuste: R$ 33.421,08; Valor Mensal: R$ 28.785,09;Valor Total: R$ 345.421,08;Prorrogação: 12 meses; Vigência: 26/agosto/22 a 25/agosto/23. Ass.25/08/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.970, DE 5/9/2022 – Designa como “Praça Osvaldo Borba” a atual praça sem denominação, localizada na Rua Gregório Matos, na altura do numero 10-B, na Vila Feital, e dá outras providências. LEI Nº 5.971, DE 5/9/2022 – Denomina “Viela Lidia Eunice da Silva Sampaio” a atual viela sem denominação localizada na Rua Guatemala, altura do número 464, com a Rua El Salvador, altura do número 157, no Parque das Américas, no Município de Mauá, conforme dispõe.

Despacho de Homologação Concorrência Pública 001/2022; PA 9239/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados à análise e inteligência para vias sob circunscrição do município. Adjudico e homologo, pelo valor Global a favor da empresa vencedora: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 23.806.552/0001-97, pelo valor de R$ 9.996.086,24. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Ata nº 5 em anexo Ata nº 4 em anexo Ata nº 3 em anexo Esclarecimento e Resposta à impugnação em anexo (06/06/2022) Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2022; PA 9239/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados à análise e inteligência para vias sob circunscrição do município. Abertura: 07/06/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Respostas às impugnações e questionamentos TENDO EM VISTA OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES APRESENTADOS PELOS PRETENSOS LICITANTES, INFORMAMOS ABAIXO O RESULTADO, CONFORME SEGUE: 1. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS a) SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R. DEVIDAMENTE RESPONDIDOS, CONFORME SE VÊ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – Conf. anexo. b) ELISEU KOPP &CIA LTDA R. DEVIDAMENTE RESPONDIDOS, CONFORME SE VÊ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – Conf. anexo. 2. IMPUGNAÇÕES: a) ELISEU KOPP & CIA LTDA R. IMPUGNAÇÃO REJEITADA PELOS FUNDAMENTOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – Conf. anexo. b) DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA R. IMPUGNAÇÃO REJEITADA PELOS FUNDAMENTOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – Conf. anexo. c) SPLICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R. IMPUGNAÇÃO REJEITADA PELOS FUNDAMENTOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – Conf. anexo. REINALDO SOARES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO Aviso de Suspensão Concorrência Pública 001/2022; PA 9239/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados à análise e inteligência para vias sob circunscrição do município. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2022; PA 9239/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados à análise e inteligência para vias sob circunscrição do município. Abertura: 05/05/2022 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Trânsito e Sistema Viário.

EXTRATO DE CONTRATO ARP N.117/22;Proc.;3651/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli – ME; Objeto: Fornecimento de soluções para abastecimento do almoxarifado da rede de saúde do município; VALOR ESTIMADO: R$ 82.500,00; Prazo: 12 meses; Ass:03/08/22. ARP N.118/22;Proc.3651/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI; Objeto: Fornecimento de soluções para abastecimento do almoxarifado da rede de saúde do município; VALOR ESTIMADO: R$ 77.000,00;Prazo:12 meses; Ass: 02/08/22. ARP N.119/22;Proc.3990/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA-ME; Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados, destinados ao atendimento da rede de saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 44.484,00;Prazo: 12 meses; Ass: 02/08/22. ARP N.120/22;Proc.3051/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: KCC COMERCIAL EIRELI ME; Objeto: Fornecimento de tijolinhos comuns de barro destinados a manutenção dos equipamentos, próprios públicos e áreas públicas do município.; VALOR ESTIMADO: R$ 285.000,00; Prazo: 12 meses; Ass: 02/08/22. ARP N.121/22;Proc.3651/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli–ME; Objeto: Fornecimento de soluções para abastecimento do almoxarifado da rede de saúde do município; VALOR ESTIMADO: R$ 135.000,00; Prazo: 12 meses; Ass: 10/08/22. ARP N.122/22;Proc.3053/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda;Objeto:Fornec.de concreto usinado destinado a manutenção de todos os equipamentos, próprios públicos ou áreas públicas municipais;VALOR ESTIMADO: R$1.000.000,00; Prazo:12 meses;Ass:10/08/22 ARP N.123/22;Proc.863/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Infinit Com.de Prods.Sustentáveis Ltda;Objeto:Fornec.de uniformes escolares para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino;VALOR ESTIMADO:R$7.899.060,00;Prazo:12 meses;Ass:11/08/22 ARP N.124/22;Proc.7786/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Fornec.de materiais diversos p/distribuição às Unidades de Saúde do Município;VALOR ESTIMADO:R$91.476,00;Prazo:12 meses;Ass:11/08/22 ARP N.125/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$5.198,00;Prazo:12 meses;Ass:16/08/22 ARP N.126/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$1.687.554,11;Prazo:12 meses;Ass:16/08/22 ARP N.127/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Ciamed-Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$238.161,00;Prazo:12 meses;Ass:16/08/22 ARP N.128/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$1.185,00;Prazo:12 meses;Ass:17/08/22 ARP N.129/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Indmed Hospitalar Eireli;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$131.625,00;Prazo:12 meses;Ass:17/08/22 ARP N.130/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Altermed Material Médico Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$41.751,23;Prazo:12 meses;Ass:17/08/22 ARP N.131/22;Proc.4839/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:BF Serviços e Alimentação LTDA;Objeto:Fornec.de coffee break e brunch, para atender as demandas das secretarias do município;VALOR ESTIMADO:R$130.999,97;Prazo:12 meses;Ass:17/08/22 ARP N.132/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Portal Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$341.005,35;Prazo:12 meses;Ass:17/08/22 ARP N.133/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Inovamed Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$116.416,50;Prazo:12 meses;Ass:17/08/22 ARP N.134/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Daniel Ferrari Abrantes-Distribuidora de Medicamentos-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$1.105.762,25;Prazo:12 meses;Ass:17/08/22 ARP N.135/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$706.750,00;Prazo:12 meses;Ass:18/08/22 ARP N.136/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Josiane Cristina Fusco Carraro-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$536.745,78;Prazo:12 meses;Ass:18/08/22 ARP N.137/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Interlab Farmacêutica Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos,destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$73.906,88;Prazo:12 meses;Ass:18/08/22 ARP N.138/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Acácia Comércio de Medicamentos Eireli;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município;VALOR ESTIMADO:R$449.547,75;Prazo:12 meses;Ass:18/08/22 ARP N.139/22;Proc.3174/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Center Flex Distribuidora de Medicamentos e Afins Ltda-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do

Despacho de Homologação PE RP 057/2022; PA 3492/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento da Rede de Saúde. Adjudico e homologo pelos valores unitários, para as cotas Principal(A) e Reservada(B) a favor das empresas vencedoras CIRURGICA ONIX EIRELI ME, CNPJ:20.419.709/0001-33, para o(s) item(ns); 10A/B-R$1,96, 33A/B-R$12,00, 54A/B-R$0,66, 03B-R$4,87, 04B-R$11,90, 22B-R$25,00, 23B-R$5,40, 25B-R$2,95, 33B-R$12,00, 38B-R$9,00, 42B-R$9,00, 52B-R$33,60, 54B-R$0,66, 61B-R$32,65, perfazendo o valor total de R$ 973.584,10(novecentos e setenta três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, dez centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:67.729.178/0004-91, para o(s) item(ns); 11A-R$3,30, 14A-R$9,30, 31A-R$6,97, 41A-R$2,68, 42A-R$4,56, 65A-R$3,01, Perfazendo o valor total de R$966.590,70(novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais, setenta centavos); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:39.906.592/0001-40, para o(s) item(ns); 63B-R$1,48, Perfazendo o valor total de R$7.400,00(sete mil, quatrocentos reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/0001-51, para o(s) item(ns); 35A-R$26,00, 38A-R$6,70, 40A-R$5,68, 58A-R$10,20, Perfazendo o valor total de R$275.976,00(duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ:49.324.221/0016-90, para o(s) item(ns); 22A-R$17,20, Perfazendo o valor total de R$83.850,00(oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais); FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:08.231.734/0001-93 para o(s) item(ns); 23A-R$4,13, Perfazendo o valor total de R$46.485,00(quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, para o(s) item(ns); 52A-R$12,00, Perfazendo o valor total de R$230.400,00(duzentos e trinta mil, quatrocentos reais); INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:12.889.035/0001-02, para o(s) item(ns); 47A-R$2,60, Perfazendo o valor total de R$11.700,00(onze mil, setecentos reais); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ: 21.940.274/0001-30, para o(s) item(ns); 64B-R$6,57, 65B-R$3,03, Perfazendo o valor total de R$27.528,75(vinte e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais, setenta e cinco centavos); MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:31.378.288/0001-66, para o(s) item(ns); 06A-R$132,99, Perfazendo o valor total de R$49.871,25(quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais, vinte e cinco centavos); MEDILAR IMPORT. E DISTRIB. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, para o(s) item(ns); 56A-R$3,86, 59A-R$1,20, Perfazendo o valor total de R$43.446,75(quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, setenta e cinco centavos); MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:30.754.325/0001-20, para o(s) item(ns); 35B-R$60,00, 58B-R$16,00, Perfazendo o valor total de R$90.000,00(noventa mil reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:02.816.696/0001-54, para o(s) item(ns); 03A-R$4,41, 04A-R$10,00, 15A-R$7,69, 18A-R$3,60, 20A-R$4,20, 21A-R$2,44, 25A-R$1,65, 26A-R$2,69, 39A-R$19,90, 57A-R$12,87, 61A-R$21,80, Perfazendo o valor total de R$2.259.795,00(dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais); PORTAL LTDA, CNPJ:05.005.873/0001-00, para o(s) item(ns); 02A-R$1,12, 27A-R$1,19, Perfazendo o valor total de R$212.625,00(duzentos e doze mil, seiscentos e vinte e cinco reais); SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ:35.253.171/0001-07, para o(s) item(ns); 63A-R$1,259, Perfazendo o valor total de R$18.885,00(dezoito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); STOCK MED PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, CNPJ:06.106.005/0001-80, para o(s) item(ns); 45A-R$16,80, 46A-R$16,80, 53A-R$11,00, Perfazendo o valor total de R$1.049.700,00(um milhão, quarenta e nove mil, setecentos reais). Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Prosseguimento PE RP 057/2022; PA 3492/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento da Rede de Saúde. Fica designada a data de 28/07/2022, às 10 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Licitação PE RP 057/2022; PA 3492/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento da Rede de Saúde Abertura: 13/06/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.