Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.382 e Portarias 11.843 e 11.844/2025
DECRETO Nº 9.382, DE 30/1/2025 – Altera o anexo do Decreto nº 8.857, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a instituição do Manual de Identidade Visual, a forma de utilização e o layout da nova logomarca da Prefeitura do Município de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.843, DE 31/1/2025 – Altera o art. 1º da Portaria nº 11.090, de 27 de fevereiro de 2018, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer.
PORTARIA Nº 11.844, DE 31/1/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer, e nomeia os seus membros.