DECRETO Nº 9.294, DE 24/4/2024 – Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade, na forma que estabelece, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.298, DE 2/5/2024 – Altera o Decreto nº 9.244, de 14 de dezembro de 2023, que outorgou permissão de uso de bem público municipal à EBP Brasil Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.785, DE 2/5/2024 – Altera a Portaria nº 11.365, de 26 de maio de 2020, que institui a Comissão de Inventário para prestação de contas do Convênio nº 775355/2012, firmado entre o município de Mauá e o Ministério da Economia.

PORTARIA Nº 11.786, DE 2/5/2024 – Altera a Portaria nº 11.461, de 16 de abril 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Cumprimento do Termo de Acordo Judicial, decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação do ABC – FUABC.

PORTARIA Nº 11.787, DE 3/5/2024 – Altera a Portaria nº 11.783, de 26 de abril de 2024, que institui a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Gestão 2024/2026 e designa seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.788, DE 6/5/2024 – Institui a Comissão de Avaliação do Plano de Carreira e Evolução Funcional, conforme dispõe.

DECRETO Nº 9.295, DE 26/4/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

LEI Nº 6.216, DE 26/4/2024 – Institui o Dia de Combate ao Antissemitismo e ao Fascismo no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.296, DE 26/4/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 8.306 de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.297, DE 26/4/2024 – Aprova a recondução do mandato do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, por mais dois anos para a gestão de 2023/2025.

PORTARIA Nº 11.784, DE 26/4/2024 – Institui a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 11.781, DE 24/4/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.193, de 7 de fevereiro de 2019, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude.

PORTARIA Nº 11.782, DE 25/4/2024 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.565, de 9 de março de 2022, que cria a Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 11.783, DE 26/4/2024 – Institui a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Gestão 2024/2026 e designa seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.