Diário Oficial de Mauá

Publicação 48897 31/07/2025 às 16:41
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.464/2025 DECRETO Nº 9.464, DE 10/7/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 905.018,56. Decreto 9464.pdf

Publicação 48825 25/07/2025 às 17:10
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.466 e Portaria 11.909/2025 DECRETO Nº 9.466, DE 15/7/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.566.940,05. PORTARIA Nº 11.909, DE 25/7/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Encaminhamentos – CAE, para análise das inscrições do Chamamento Público para cadastramento e seleção de beneficiários da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, na forma que estabelece, e dá outras providências. Decreto 9466.pdf Portaria 11909.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.466 e Portaria 11.909/2025

DECRETO Nº 9.466, DE 15/7/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.566.940,05.

PORTARIA Nº 11.909, DE 25/7/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Encaminhamentos – CAE, para análise das inscrições do Chamamento Público para cadastramento e seleção de beneficiários da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Decreto 9466.pdf

Portaria 11909.pdf

Publicação 48811 24/07/2025 às 16:43
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.469 e Portaria 11.907/2025 DECRETO Nº 9.469, DE 22/7/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.907, DE 22/7/2025 – Altera o art. 1° da Portaria nº 11.090, de 27 de fevereiro de 2018, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer. Decreto 9469.pdf Portaria 11907.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.469 e Portaria 11.907/2025

DECRETO Nº 9.469, DE 22/7/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.907, DE 22/7/2025 – Altera o art. 1° da Portaria nº 11.090, de 27 de fevereiro de 2018, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer.

Decreto 9469.pdf

Portaria 11907.pdf

Publicação 48801 23/07/2025 às 16:56
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.906 e 11.908/2025 PORTARIA Nº 11.906, DE 22/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.908, DE 22/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros. Portaria 11906.pdf Portaria 11908.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.906 e 11.908/2025

PORTARIA Nº 11.906, DE 22/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.908, DE 22/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.

Portaria 11906.pdf

Portaria 11908.pdf

Publicação 48781 22/07/2025 às 16:47
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.467/2025 DECRETO Nº 9.467, DE 17/7/2025 – Regulamenta a Lei nº 4.683, de 16 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 9467.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf