Diário Oficial de Mauá

Publicação 49688 25/09/2025 às 13:02
Portarias PORTARIA SE Nº20, 23 de setembro de 2025 Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "CENTRO EDUCACIONAL ELSHADAY LTDA" Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "CENTRO EDUCACIONAL ELSHADAY LTDA". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial. PortRenovAutFunci CentroEducacionalElshaday.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº20, 23 de setembro de 2025

Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "CENTRO EDUCACIONAL ELSHADAY LTDA"

Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "CENTRO EDUCACIONAL ELSHADAY LTDA". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

PortRenovAutFunci CentroEducacionalElshaday.PDF

Publicação 49687 25/09/2025 às 12:12
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf Anexo II - Modelo Proposta de Plano de Trabalho.doc Anexo III - Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV - Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V - Declaração e relação dos dirigentes da entidade.doc Anexo VI - Declaração da não ocorrência de impedimentos.doc Anexo VII - Declaração instalações e condições materiais.doc Anexo VIII - Declaração Art 7º, inciso XXXIII, CRFB 88.doc Cronograma do Chamamento nº 02 2025.pdf Publicações citadas 50206 04/11/2025 às 10:52 Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas Ata Comissão Seleção - Resultado Preliminar Chamamento Público nº 02-2025.pdf 49692 25/09/2025 às 15:56 Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Desconsiderar o documento Edital Chamamento Público nº 02.2025 - Coleta Seletiva da publicação de nº 49687. Considerar válido o documento Edital Chamamento Público nº 02.2025 - Coleta Seletiva desta publicação. Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf

Anexo II - Modelo Proposta de Plano de Trabalho.doc

Anexo III - Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV - Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V - Declaração e relação dos dirigentes da entidade.doc

Anexo VI - Declaração da não ocorrência de impedimentos.doc

Anexo VII - Declaração instalações e condições materiais.doc

Anexo VIII - Declaração Art 7º, inciso XXXIII, CRFB 88.doc

Cronograma do Chamamento nº 02 2025.pdf

Publicações citadas

50206

04/11/2025 às 10:52

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas

Ata Comissão Seleção - Resultado Preliminar Chamamento Público nº 02-2025.pdf

49692

25/09/2025 às 15:56

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Desconsiderar o documento Edital Chamamento Público nº 02.2025 - Coleta Seletiva da publicação de nº 49687.

Considerar válido o documento Edital Chamamento Público nº 02.2025 - Coleta Seletiva desta publicação.

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Publicação 49686 25/09/2025 às 11:52
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 5027, de 02 de Junho de 2025, Inscrição nº 773940. Decorrido Prazo Recursal. Auto nº 5027, de 02 06 2025.pdf

Publicação 49684 25/09/2025 às 11:50
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf Anexo II - Modelo Proposta de Plano de Trabalho.doc Anexo III - Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV - Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V - Declaração e relação dos dirigentes da entidade.doc Anexo VI - Declaração da não ocorrência de impedimentos.doc Anexo VII - Declaração instalações e condições materiais.doc Anexo VIII - Declaração Art 7º, inciso XXXIII, CRFB 88.doc Cronograma do Chamamento nº 02 2025.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

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Anexo II - Modelo Proposta de Plano de Trabalho.doc

Anexo III - Modelo Ofício Envelope 01.doc

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Anexo VI - Declaração da não ocorrência de impedimentos.doc

Anexo VII - Declaração instalações e condições materiais.doc

Anexo VIII - Declaração Art 7º, inciso XXXIII, CRFB 88.doc

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Publicação 49683 25/09/2025 às 11:19
Portarias 25/09/2025- Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 67.285: Reenquadramento Engenheiro e Arquiteto 67285.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf