Diário Oficial de Mauá

Publicação 50674 12/12/2025 às 15:25
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.741, 67.746, 67.747 - Afastamentos Diversos; Portaria nº 67.762, 67.764 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50671 12/12/2025 às 13:26
Resoluções RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025. Resolução nº470-2025.pdf Publicações relacionadas 50390 18/11/2025 às 16:23 Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), previsto na Lei Municipal nº 5.229/2017 e no Decreto nº 8.361/2017 e dá outras providências. RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 469 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), previsto na Lei Municipal nº 5.229/2017 e no Decreto nº 8.361/2017 e dá outras providências. Resolução nº469-2025.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025.

Resolução nº470-2025.pdf

Publicações relacionadas

50390

18/11/2025 às 16:23

Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), previsto na Lei Municipal nº 5.229/2017 e no Decreto nº 8.361/2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 469 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), previsto na Lei Municipal nº 5.229/2017 e no Decreto nº 8.361/2017 e dá outras providências.

Resolução nº469-2025.pdf

Publicação 50670 12/12/2025 às 13:19
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 8499/2025 Apuração de possíveis irregularidades em face de servidor. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades em face do servidor J.C.P, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8499/2025.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 8499/2025

Apuração de possíveis irregularidades em face de servidor.

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades em face do servidor J.C.P, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8499/2025.

Publicação 50669 12/12/2025 às 12:22
Contratos Extrato de Contrato Processo: 2703/2025 – Pregão Eletrônico: nº 094/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições Ata de Registro de Preços nº 241/2025 – Valor: R$ 455.000,00 Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026 Contratada: BF Serviços e Alimentação Ltda. Marcelo Oliveira – Prefeito 241 - BF Serviços e Alimentação Ltda - PE 094-2025 - PC 2703-2025.pdf Publicações relacionadas 50114 24/10/2025 às 16:00 PERP 094/25 PC 2703/2025 Aviso de Licitação PERP 094/25 PC 2703/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Abertura: 13/11/25 às 9:00. Márcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esportes e Lazer Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br. PERP 094-2025 PC 2703-2025 - Fornecimento de Refeições.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Processo: 2703/2025 – Pregão Eletrônico: nº 094/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições

Ata de Registro de Preços nº 241/2025 – Valor: R$ 455.000,00 Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026

Contratada: BF Serviços e Alimentação Ltda.

Marcelo Oliveira – Prefeito

241 - BF Serviços e Alimentação Ltda - PE 094-2025 - PC 2703-2025.pdf

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50114

24/10/2025 às 16:00

PERP 094/25 PC 2703/2025

Aviso de Licitação

PERP 094/25 PC 2703/2025

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Abertura: 13/11/25 às 9:00. Márcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esportes e Lazer Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br.

PERP 094-2025 PC 2703-2025 - Fornecimento de Refeições.pdf

Publicação 50668 12/12/2025 às 12:00
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento PE 91/2025 – PC 3364/2025 Aviso de Prosseguimento - PE 91/2025 – PC 3364/2025 OBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos diversos Fica designada a data de 15/12/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 50196 03/11/2025 às 16:20 PERP 091/2025. PC 3364/2025. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Aviso de Licitação - Redesignação de data PERP 091/2025. PC 3364/2025. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Na publicação de 21/10/25 onde se lê abertura: 04/11/25 as 9h, leia-se abertura: 19/11/25 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br. 9- Minuta Pregão Eletrônico - RP Exclusivo ME EPP odt REPUBLICADO pdf assinado.pdf Publicações citadas 50862 07/01/2026 às 09:25 Pregão Eletrônico:091/2025; Proc.:3364/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:091/2025; Proc.:3364/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:46.884.097/0001-43, Lote Único, que corresponde(m) ao(s)valor(es) unitário(s) do(s) item(ns) 01-R$25,43, 02-R$22,00, 03-R$27,00, 04-R$7,00, 05-R$12,50, 06-R$44,00, 07-R$78,00, 08-R$12,50, 09-R$278,00 10-R$8,50, 11-R$70,00, 12-R$30,00, 13-R$32,00, 14-R$90,00, perfazendo o valor total de R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento

PE 91/2025 – PC 3364/2025

Aviso de Prosseguimento - PE 91/2025 – PC 3364/2025

OBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos diversos

Fica designada a data de 15/12/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

50196

03/11/2025 às 16:20

PERP 091/2025. PC 3364/2025. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Aviso de Licitação - Redesignação de data

PERP 091/2025. PC 3364/2025. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Na publicação de 21/10/25 onde se lê abertura: 04/11/25 as 9h, leia-se abertura: 19/11/25 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br.

9- Minuta Pregão Eletrônico - RP Exclusivo ME EPP odt REPUBLICADO pdf assinado.pdf

Publicações citadas

50862

07/01/2026 às 09:25

Pregão Eletrônico:091/2025; Proc.:3364/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:091/2025; Proc.:3364/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:46.884.097/0001-43, Lote Único, que corresponde(m) ao(s)valor(es) unitário(s) do(s) item(ns) 01-R$25,43, 02-R$22,00, 03-R$27,00, 04-R$7,00, 05-R$12,50, 06-R$44,00, 07-R$78,00, 08-R$12,50, 09-R$278,00 10-R$8,50, 11-R$70,00, 12-R$30,00, 13-R$32,00, 14-R$90,00, perfazendo o valor total de R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf