Diário Oficial de Mauá

Publicação 49573 18/09/2025 às 11:46
Diversos Despachos de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3322 e 3323 Despachos de Acúmulo Legal de Cargos, servidores da Secretaria de Saúde. 3323.pdf 3322.pdf

Publicação 49572 18/09/2025 às 11:00
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 51/COR/2025/TE – 6149/2025 Diante do que consta nos autos do Processo nº 6149/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 51/COR/2025/TE, a responsabilidade e possível descumprimento do dever funcional, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe ao Sr. Comandante da GCM o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, devido à ausência de provas de que o guarda RF 12.591 tenha violado o regulamento disciplinar. Mauá, 18 de setembro de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 51/COR/2025/TE – 6149/2025

Diante do que consta nos autos do Processo nº 6149/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 51/COR/2025/TE, a responsabilidade e possível descumprimento do dever funcional, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe ao Sr. Comandante da GCM o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, devido à ausência de provas de que o guarda RF 12.591 tenha violado o regulamento disciplinar.

Mauá, 18 de setembro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 49571 18/09/2025 às 10:20
Conselhos DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS DO PROCCESSO ELEITORAL DO CAE "Divulgação da relação das candidaturas deferidas a conselheiros e as respectivas representações, inscritas no Processo Eleitoral para a composição do CAE de Mauá/SP - Quadriênio 2025 - 2029." "Divulgação da relação das candidaturas deferidas a conselheiros e as respectivas representações, inscritas no Processo Eleitoral para a composição do CAE de Mauá/SP - Quadriênio 2025 - 2029." Publicação CAE - Divulgação de Candidaturas.pdf

Conselhos

DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS DO PROCCESSO ELEITORAL DO CAE

"Divulgação da relação das candidaturas deferidas a conselheiros e as respectivas representações, inscritas no Processo Eleitoral para a composição do CAE de Mauá/SP - Quadriênio 2025 - 2029."

Publicação CAE - Divulgação de Candidaturas.pdf

Publicação 49570 18/09/2025 às 10:12
Edital Prestações de Contas Aprovadas e Reprovadas -Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) Lista de Prestações de Contas Aprovadas e Reprovadas no Âmbito da Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). LISTA DE CONTEMPLADOS QUE TIVERAM SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS E REPROVADAS NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) .pdf

Edital

Prestações de Contas Aprovadas e Reprovadas -Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)

Lista de Prestações de Contas Aprovadas e Reprovadas no Âmbito da Lei Complementar Nº 195 de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

LISTA DE CONTEMPLADOS QUE TIVERAM SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS E REPROVADAS NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) .pdf

Publicação 49567 18/09/2025 às 09:11
Contratos Extrato de Contrato – Ata de Registro de Preços nº 165/2025 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Ata de Registro de Preços nº 165/2025 Contratada: RPA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Prazo: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 5.757,00 Data da assinatura: 11/09/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 49036 12/08/2025 às 09:28 PE RP 056/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025; PC 1722/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS. Fica designada a data de 13/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48745 18/07/2025 às 14:49 PERP 056/2025. PC: 1722/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Aviso de Licitação PERP 056/2025. PC: 1722/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Abertura: 04/08/2025 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br PERP 056 25 PC 1722 Gêneros pdf ass .pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Ata de Registro de Preços nº 165/2025

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Ata de Registro de Preços nº 165/2025

Contratada: RPA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 5.757,00

Data da assinatura: 11/09/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito

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PE RP 056/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 056/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025; PC 1722/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS.

Fica designada a data de 13/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

48745

18/07/2025 às 14:49

PERP 056/2025. PC: 1722/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Aviso de Licitação

PERP 056/2025. PC: 1722/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Abertura: 04/08/2025 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

PERP 056 25 PC 1722 Gêneros pdf ass .pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf