PORTARIA Nº 421 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2936/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para readequação do layout do saguão de entrada da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 348.042,07 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais e sete centavos)

Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025.

Mauá, 10 de outubro de 2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para organização e adequação da área técnica para depósito geral da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 116.947,61 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)

Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025.

Mauá, 10 de outubro de 2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para instalação/readequação do DVR da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 262.920,53 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos)

Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025.

Mauá, 10 de outubro de 2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção e reparos do telhado do Plenário da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de referência próprio.

Valor Contratual: R$ 126.189,65 (cento e vinte e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)

Vigência: 18/09/2025 a 17/10/2025.

Mauá, 10 de outubro de 2025