Diário Oficial de Mauá

Publicação 52660 08/06/2026 às 14:38
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria Nº 68.550, 68.569, 68.570, 68.571, 68.572, 68.573, 68.574, 68.575, 68.576, 68.577, 68.578, 68.579, 68.580 - Afastamentos Diversos. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52659 08/06/2026 às 14:12
Convocação Edital de Convocação - CMPDA Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA Edital de Convocação CMPDA 2026.pdf

Publicação 52658 08/06/2026 às 12:55
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Auto de notificação nº 25067, determinando a paralisação IMEDIATA e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 34.034.001, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais. Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026. Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 7964/2019" 25067.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Auto de notificação nº 25067, determinando a paralisação IMEDIATA e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 34.034.001, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais.

Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026.

Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 7964/2019"

25067.pdf

Publicação 52657 08/06/2026 às 12:29
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 27/COR/2026/TE – 9339/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 9339/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para verificar a regularidade da conduta funcional adotada e eventual ocorrência de transgressão disciplinar. Mauá, 08 de junho de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 27/COR/2026/TE – 9339/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 9339/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para verificar a regularidade da conduta funcional adotada e eventual ocorrência de transgressão disciplinar.

Mauá, 08 de junho de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 52656 03/06/2026 às 17:24
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Fica designada a data de 08/06/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 52489 22/05/2026 às 13:05 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 009/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo. Ivete Nicodemos da Silva - Gerência de Planejamento Orçamentário Publicação de Análise das amostras PE 009-2026.pdf 52396 14/05/2026 às 11:56 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Fica designada a data de 15/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52038 16/04/2026 às 12:16 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Fica designada a data de 17/04/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51638 17/03/2026 às 16:28 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá. Aviso de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá. Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 30/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 009-2026 - Mochila - Estojo e Necessaire - PC 8785-2025.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026