Fica designada a data de 11/08/2025, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Ref.: Processo Compras n° 2410/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAUÁ

AUTORIZAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 05/08/2025. ELIENE DE PAULA PINTO - Secretária de Saúde

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá/SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 07/08/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

CTR N.026/2025;

Proc.3371/2025;

Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.;

Objeto: Fornecimento de Bomba de Insulina e seus Insumos, destinados exclusivamente ao cumprimento de determinação judicial aos 16 pacientes do Município;

PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR TOTAL: R$ 1.375.905,00;

Ass:31/07/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Abertura: 14/08/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.