Diário Oficial de Mauá

Publicação 54588 19/10/2026 às 08:09
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Fiscalização GCM, apuração de trangressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 028/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 46/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6361/2026* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o servidor RF: 17.547 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais, Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua-SJD

Fiscalização GCM, apuração de trangressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 028/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 46/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6361/2026

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o servidor RF: 17.547 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais,

Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 54587 16/10/2026 às 16:48
Chamamento Público Classificação Final - Edital de Chamamento Público 005.2022/2025 - SDE Preenchimento dos boxes vagos instalados no Shopping Popular Classificação Final - outubro 2026.pdf

Publicação 54586 16/10/2026 às 16:23
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°023/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°3735/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor das empresas vencedoras: MAGAZINE CLINICAS LTDA - CNPJ: 58.908.771/0001-61, para os itens: 09 - R$ 3,13 e 10 - R$ 4,87, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). ROSILENE VIEIRA LOPES - CNPJ: 10.279.430/0001-48, para o item: 11-R$ 58,00, perfazendo o valor total de R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 53986 09/09/2026 às 09:35 Dispensa Eletrônica 023/2026 – PC 3735/2026 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das estratégias de vacinação nas escolas. Aviso de Contratação Direta - DE 023/2026 Dispensa Eletrônica 023/2026 – PC 3735/2026 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das estratégias de vacinação nas escolas. Abertura 16/09/2026 às 08:00 horas. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital 023 DE Aquisição materiais vacinação - PC 3735-26 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°023/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°3735/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor das empresas vencedoras: MAGAZINE CLINICAS LTDA - CNPJ: 58.908.771/0001-61, para os itens: 09 - R$ 3,13 e 10 - R$ 4,87, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

ROSILENE VIEIRA LOPES - CNPJ: 10.279.430/0001-48, para o item: 11-R$ 58,00, perfazendo o valor total de R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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09/09/2026 às 09:35

Dispensa Eletrônica 023/2026 – PC 3735/2026 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das estratégias de vacinação nas escolas.

Aviso de Contratação Direta - DE 023/2026

Dispensa Eletrônica 023/2026 – PC 3735/2026 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das estratégias de vacinação nas escolas.

Abertura 16/09/2026 às 08:00 horas.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital 023 DE Aquisição materiais vacinação - PC 3735-26 assinado.pdf

Publicação 54585 16/10/2026 às 16:12
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.543 e 6.544/2026 LEI Nº 6.543, DE 15/10/2026 – Institui o Sistema Municipal de Prevenção ao Feminicídio, alinhado ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, estabelece diretrizes, instrumentos e medidas intersetoriais de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência e dá outras providências. LEI Nº 6.544, DE 15/10/2026 – Estabelece normas para o funcionamento, controle e fiscalização de estabelecimentos que comercializam materiais metálicos recicláveis, ferrosos e não ferrosos no município de Mauá e dá outras providências. Lei 6543.pdf Lei 6544.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.543 e 6.544/2026

LEI Nº 6.543, DE 15/10/2026 – Institui o Sistema Municipal de Prevenção ao Feminicídio, alinhado ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, estabelece diretrizes, instrumentos e medidas intersetoriais de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência e dá outras providências.

LEI Nº 6.544, DE 15/10/2026 – Estabelece normas para o funcionamento, controle e fiscalização de estabelecimentos que comercializam materiais metálicos recicláveis, ferrosos e não ferrosos no município de Mauá e dá outras providências.

Lei 6543.pdf

Lei 6544.pdf

Publicação 54583 16/10/2026 às 15:35
Contratos Extrato de Contrato Inexigibilidade de Chamamento Público: 055/2026; Proc.: 9812/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – EM Prof.ª Jeanete Beauchamp Termo de Colaboração: 055/2026; OSC: APM da EM Prof.ª Jeanete Beauchamp Vigência: 13/10/2026 a 31/12/2026 Valor: R$ 33.243,36 (trinta e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) Assinatura: 13/10/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 54481 08/10/2026 às 10:37 Proc.: 9812/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.ª Jeanete Beachamp Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 045/2026 Proc.: 9812/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.ª Jeanete Beachamp Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.ª Jeanete Beachamp CNPJ: 14.587.573/0001-78 Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções prediais, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 33.243,36 (trinta e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Chamamento Público: 055/2026; Proc.: 9812/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – EM Prof.ª Jeanete Beauchamp

Termo de Colaboração: 055/2026; OSC: APM da EM Prof.ª Jeanete Beauchamp

Vigência: 13/10/2026 a 31/12/2026

Valor: R$ 33.243,36 (trinta e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos)

Assinatura: 13/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

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08/10/2026 às 10:37

Proc.: 9812/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.ª Jeanete Beachamp

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 045/2026

Proc.: 9812/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.ª Jeanete Beachamp

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.ª Jeanete Beachamp

CNPJ: 14.587.573/0001-78

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções prediais, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 33.243,36 (trinta e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf