Diário Oficial de Mauá

Publicação 51770 26/03/2026 às 13:54
Diversos Divisão de Fiscalização Tributária – 26 de Março de 2026. ERRATA: ONDE SE LÊ: Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 25 de Março de 2026 . LEIA-SE: Edital de Comunicação - Divisão de Fiscalização Tributária – 25 de Março de 2026. EDITAL - 25MARÇO2026.pdf

Publicação 51769 26/03/2026 às 11:52
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica: 001/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: DORAMEL LTDA, CNPJ: 17.932.562/0001-76, valor do item R$ 5.530,00, perfazendo o valor total de R$ 5.530,00 (cinco mil e quinhentos e trinta reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 51321 19/02/2026 às 14:52 Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - PC 9411/2025 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - PC 9411/2025 DE 001/2026 – PA 9411/2025 – Objeto: Aquisição de cadeira de rodas adaptada para atendimento de determinação judicial. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 001-2026 - Aquisição de cadeira de rodas PC 9411-2025 ass.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica: 001/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: DORAMEL LTDA, CNPJ: 17.932.562/0001-76, valor do item R$ 5.530,00, perfazendo o valor total de R$ 5.530,00 (cinco mil e quinhentos e trinta reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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51321

19/02/2026 às 14:52

Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - PC 9411/2025

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - PC 9411/2025

DE 001/2026 – PA 9411/2025 – Objeto: Aquisição de cadeira de rodas adaptada para atendimento de determinação judicial. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 001-2026 - Aquisição de cadeira de rodas PC 9411-2025 ass.pdf

Publicação 51768 26/03/2026 às 11:30
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIAS Nº 2 e Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026; DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 10 e Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Institui a Caminhada e Corrida do Legislativo Mauaense no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a instituição do Pacto Municipal Contra o Feminicídio no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e estabelece diretrizes institucionais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense ao Sr. Ney de Souza Pereira, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no país, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIAS Nº 2 e Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026; DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 10 e Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Institui a Caminhada e Corrida do Legislativo Mauaense no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a instituição do Pacto Municipal Contra o Feminicídio no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e estabelece diretrizes institucionais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense ao Sr. Ney de Souza Pereira, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no país, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

Publicação 51767 26/03/2026 às 10:20
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 101/2025 PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51190 05/02/2026 às 16:10 PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Aviso de Prosseguimento - PE RP 101/2025 PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Fica designada a data de 06/02/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50906 12/01/2026 às 13:17 Pregão Eletrônico RP nº 101/2025; PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Aviso de Licitação - PE RP 101/2025 Pregão Eletrônico RP nº 101/2025; PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Abertura: 22/01/2026 às 9:00 Horas. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Edital ass 101 PE RP Forn de Uniformes GCM PC 2022 2025.PDF 50501 01/12/2025 às 09:23 Pregão Eletrônico nº 101/25 PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/25 PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Abertura: 16/12/25 às 9:00. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Pregão Eletrônico 101-2025 - RP Cota Principal e Reservada - PA 2022-2025.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 101/2025

PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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51190

05/02/2026 às 16:10

PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 101/2025

PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Fica designada a data de 06/02/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50906

12/01/2026 às 13:17

Pregão Eletrônico RP nº 101/2025; PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Aviso de Licitação - PE RP 101/2025

Pregão Eletrônico RP nº 101/2025; PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Abertura: 22/01/2026 às 9:00 Horas.

Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública.

Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Edital ass 101 PE RP Forn de Uniformes GCM PC 2022 2025.PDF

50501

01/12/2025 às 09:23

Pregão Eletrônico nº 101/25 PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 101/25 PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Abertura: 16/12/25 às 9:00. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Pregão Eletrônico 101-2025 - RP Cota Principal e Reservada - PA 2022-2025.pdf

Publicação 51766 26/03/2026 às 10:11
Comunicados COMUNICADO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL 006/2026 – EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2). A Secretaria de Cultura informa devido ao grande fluxo de projetos inscritos e a pedido dos pareceristas o cronograma presente no item 13.4.1 passa à ter as seguintes datas e prazos a serem cumpridos Cronograma fomento atualizado.pdf

Comunicados

COMUNICADO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL 006/2026 – EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2).

A Secretaria de Cultura informa devido ao grande fluxo de projetos inscritos e a pedido dos pareceristas o cronograma presente no item 13.4.1 passa à ter as seguintes datas e prazos a serem cumpridos

Cronograma fomento atualizado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf