Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.280, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 06/9/2026
Publicação53846
27/08/2026 às 10:21
Diversos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.130, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 06/9/2026
Publicação53845
27/08/2026 às 09:45
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 040/2026; Proc.: 3254/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote, a favor da empresa vencedora: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16, para o LOTE ÚNICO, composto pelos itens 01-R$ 1.507,10, 02-R$ 861,90, 03-R$ 2.158,51, 04-R$ 619,98, 05-R$ 869,29, 06-R$ 1.796,92, 07-R$ 446,15, perfazendo o valor total de R$ 160.870,38 (cento e sessenta mil e oitocentos e setenta reais e trinta e oito centavos).
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
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53681
14/08/2026 às 15:28
PERP 40/2026: PA 3254/2026 - objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (emendas parlamentares federal e estadual)
Aviso de Prosseguimento - PE 40/2026
PERP 40/2026: PA 3254/2026 - objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (emendas parlamentares federal e estadual)
Fica designado a data 17/08/2026 às 10h30, para sessão de prosseguimento da certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)
53389
29/07/2026 às 12:49
Pregão Eletrônico nº 040/2026 – PC 3254/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Emendas Parlamentares Estadual e Federal).
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 040/2026.
Pregão Eletrônico nº 040/2026 – PC 3254/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Emendas Parlamentares Estadual e Federal).
Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 12/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021
Fica designada a data de 27 de Agosto de 2.026, às 14:30 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da quarta sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe, nos termos do item 7.5 do edital.
Comissão de Contratação
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53843
26/08/2026 às 17:44
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aviso - Resultado de Julgamento - Concorrência 01/2026
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação, da portaria 12.011 de 19 de junho de 2.026, torna público que, realizados os trabalhos de análise e julgamento das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, bem como o julgamento da proposta de preços pela Comissão de Contratação, restou classificada provisoriamente em primeiro lugar a empresa OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, com a pontuação total de 93,588 pontos.
Registra-se que, durante a sessão pública, todas as licitantes foram consultadas sobre a intenção de interpor recurso e manifestaram expressamente a desistência do prazo recursal, renunciando ao direito de recorrer, nos termos do art. 164, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.
Aviso - Resultado de Julgamento - Concorrência 01/2026
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação, da portaria 12.011 de 19 de junho de 2.026, torna público que, realizados os trabalhos de análise e julgamento das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, bem como o julgamento da proposta de preços pela Comissão de Contratação, restou classificada provisoriamente em primeiro lugar a empresa OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, com a pontuação total de 93,588 pontos.
Registra-se que, durante a sessão pública, todas as licitantes foram consultadas sobre a intenção de interpor recurso e manifestaram expressamente a desistência do prazo recursal, renunciando ao direito de recorrer, nos termos do art. 164, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aviso de Prosseguimento
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fica designada a data de 25 de Agosto de 2.026, às 14:00 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da segunda sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe.
52926
24/06/2026 às 10:14
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Resultado da Habilitação e Classificação Final
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
A Prefeitura de Mauá, por intermédio da comissão de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência em epígrafe.
Após análise da documentação apresentada, foi julgada habilitada a licitante OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, atendendo em conformidade as exigências do edital.
Concluídas as etapas de julgamento das propostas e de habilitação, foi apurada a classificação final das licitantes, na seguinte ordem:
1º lugar – Octopus Comunicação Ltda. – CNPJ nº 50.185.198/0001-01;
2º lugar – Mene e Portella Publicidade Ltda. – CNPJ nº 08.530.304/0004-15.
Encerrada a fase de habilitação e classificação, as licitantes foram regularmente cientificadas do resultado e renunciaram expressamente ao direito de interposição de recurso, conforme consignado em ata.
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021
Avisso de Prosseguimento
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021
Fica designada a data de 27 de Agosto de 2.026, às 14:30 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da quarta sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe, nos termos do item 7.5 do edital.
Comissão de Contratação
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 06/9/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.