RESOLUÇÃO CMAS Nº 194 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a normatização do Processo Eleitoral dos Conselhos Gestores de Unidades de Assistência Social do município de Mauá 2026-2028.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 195 de 26 de março de 2026 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 057/2026– Pregão Eletrônico 74/2025 -Processo Administrativo 1938/2025 Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para atendimento das redes de Saúde. Contratada: Doctormed Comercial Eirelli. Valor: R$ 22.624,66. Data da assinatura 26/03/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 26/03/2026 a 25/03/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Onde se lê: “ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico 79/2025 …”

Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 50/2026 - Pregão Eletrônico 79/2025 -Processo Administrativo 3370/2025 Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos diversos por lote (escovas, pinças, tesouras e outros) para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 23.840,30. Data da assinatura 17/03/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 17/03/2026 a 16/03/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Constatada a Infração prevista no Decreto Municipal  Nº 8190/2016(Regulamenta os Procedimentos de fiscalização ambiental no município de Mauá), em seu art. 52, inc.I. 

Feito o lançamento do auto,  bem como adevolução do objeto apreendido, nos termos do art. 35 , PU( Decreto Municipal  Nº 8190/2016). 

Documento que evidencia as apurações e dados de valores e indicadores de desempenho sobre os serviços prestados a esta municipalidade pelo COSAM - Fundação do ABC, durante o segundo quadrimeste de 2025. Relatório emitido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria de Saúde de Mauá.