Diário Oficial de Mauá

Publicação 45628 03/10/2024 às 16:29
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria nº 11.820/2024 PORTARIA Nº 11.820, DE 1º/10/2024 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação” e a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 11820.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria nº 11.820/2024

PORTARIA Nº 11.820, DE 1º/10/2024 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação” e a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.

Portaria 11820.pdf

Publicação 45625 03/10/2024 às 16:11
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 017/2024 PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais. Fica designada a data de 04/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45509 23/09/2024 às 15:10 PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais. Aviso de Prosseguimento - PE RP 017/2024 PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais. Fica designada a data de 24/09/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45269 30/08/2024 às 10:49 PE 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais. REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais. Abertura 12/09/2024 as 09h. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. PE 017 24 RP Aquisição de insumos Freestyle Libre Abbott - PC 2979-2024.pdf 45106 14/08/2024 às 10:22 PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais. Aviso de Licitação PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais. Abertura 27/08/2024 as 09h. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde PE 017 24 RP Aquisição de insumos Freestyle Libre Abbott - PC 2979-2024.pdf Publicações citadas 45727 16/10/2024 às 12:10 PE RP 017/24. PC: 2979/24. Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott®. Despacho de Homologação e Adjudicação PE RP 017/24. PC: 2979/24. Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott®. Adjudico e Homologo pelo menor preço por item, cota principal(A) e cota reservada(B), o certame à empresa vencedora: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0034-84, para os itens 1A-R$349,90, item 2A-R$349,90,item 1B-R$349,90, item 2B-R$349,90, perfazendo o valor total de R$283.419,0000 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 017/2024

PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais.

Fica designada a data de 04/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

45509

23/09/2024 às 15:10

PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 017/2024

PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais.

Fica designada a data de 24/09/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

45269

30/08/2024 às 10:49

PE 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais.

REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais.

Abertura 12/09/2024 as 09h. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

PE 017 24 RP Aquisição de insumos Freestyle Libre Abbott - PC 2979-2024.pdf

45106

14/08/2024 às 10:22

PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais.

Aviso de Licitação

PE RP 017/2024. PC 2979/2024. Registro de Preços Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott, destinados ao atendimento de demandas judiciais.

Abertura 27/08/2024 as 09h. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde

PE 017 24 RP Aquisição de insumos Freestyle Libre Abbott - PC 2979-2024.pdf

Publicações citadas

45727

16/10/2024 às 12:10

PE RP 017/24. PC: 2979/24. Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott®.

Despacho de Homologação e Adjudicação

PE RP 017/24. PC: 2979/24. Fornecimento de Leitor e Insumos Freestyle Libre Abboott®.

Adjudico e Homologo pelo menor preço por item, cota principal(A) e cota reservada(B), o certame à empresa vencedora:

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0034-84, para os itens 1A-R$349,90, item 2A-R$349,90,item 1B-R$349,90, item 2B-R$349,90, perfazendo o valor total de R$283.419,0000 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Publicação 45624 03/10/2024 às 15:56
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): INTER SETE TRANSPORTES EIRELI - ME - proc. 11129/2007. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 25 de setembro de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 25 09 2024 - INTERSETE TRANSPORTES.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): INTER SETE TRANSPORTES EIRELI - ME - proc. 11129/2007.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 25 de setembro de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 25 09 2024 - INTERSETE TRANSPORTES.pdf

Publicação 45622 03/10/2024 às 15:05
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 013/2024 PE 013/2024. PC: 4793/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos destinados ao abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judicias Diversas (Preparações Líquidas). Fica designada a data de 04/10/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45059 07/08/2024 às 14:56 PE 013/2024. PC: 4793/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos destinados ao abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judicias Diversas (Preparações Líquidas). Aviso de Licitação PE 013/2024. PC: 4793/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos destinados ao abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judicias Diversas (Preparações Líquidas). Abertura 20/08/2024 as 14h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. PE RP 013 24 PREPARACOES LIQUIDAS - PC 4793 24.pdf Publicações citadas 45784 23/10/2024 às 10:15 PE RP 013/24. PC: 4793/24. Fornecimento de Medicamentos para Abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judiciais Diversas (Preparações Líquidas). Despacho de Adjudicação e Homologação PE RP 013/24. PC: 4793/24. Fornecimento de Medicamentos para Abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judiciais Diversas (Preparações Líquidas). Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para os itens 01(P)-R$ 9,00, 04(P)-R$ 7,12, perfazendo o valor total de R$ 20.244,00(vinte mil, duzentos e quarenta e quatro reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o item 02(P)-R$ 5,76, perfazendo o valor total de R$ 58.176,00(cinquenta e oito mil, cento e setenta e seis reais). MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.526.342/0001-00, para o item 05(P)-R$ 0,969, perfazendo o valor total de R$ 11.628,00(onze mil, seiscentos e vinte e oito reais). Valor total do certame R$90.048,00 (noventa mil, quarenta e oito reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 013/2024

PE 013/2024. PC: 4793/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos destinados ao abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judicias Diversas (Preparações Líquidas).

Fica designada a data de 04/10/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

45059

07/08/2024 às 14:56

PE 013/2024. PC: 4793/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos destinados ao abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judicias Diversas (Preparações Líquidas).

Aviso de Licitação

PE 013/2024. PC: 4793/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos destinados ao abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judicias Diversas (Preparações Líquidas).

Abertura 20/08/2024 as 14h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

PE RP 013 24 PREPARACOES LIQUIDAS - PC 4793 24.pdf

Publicações citadas

45784

23/10/2024 às 10:15

PE RP 013/24. PC: 4793/24. Fornecimento de Medicamentos para Abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judiciais Diversas (Preparações Líquidas).

Despacho de Adjudicação e Homologação

PE RP 013/24. PC: 4793/24. Fornecimento de Medicamentos para Abastecimento da Rede de Saúde e Demandas Judiciais Diversas (Preparações Líquidas).

Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para os itens 01(P)-R$ 9,00, 04(P)-R$ 7,12, perfazendo o valor total de R$ 20.244,00(vinte mil, duzentos e quarenta e quatro reais).

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o item 02(P)-R$ 5,76, perfazendo o valor total de R$ 58.176,00(cinquenta e oito mil, cento e setenta e seis reais).

MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.526.342/0001-00, para o item 05(P)-R$ 0,969, perfazendo o valor total de R$ 11.628,00(onze mil, seiscentos e vinte e oito reais).

Valor total do certame R$90.048,00 (noventa mil, quarenta e oito reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Publicação 45621 03/10/2024 às 14:45
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 030/2024. PC: 3529/2024 PE 030/2024. PC: 3529/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Injetáveis para atendimento da Rede Saúde. Fica designada a data de 04/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45412 13/09/2024 às 10:27 PE 030/2024. PC: 3529/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Injetáveis para atendimento da Rede Saúde. Aviso de Licitação PE 030/2024. PC: 3529/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Injetáveis para atendimento da Rede Saúde. Abertura: 27/09/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde 12-09-24 PE 030 24 RP Forn medicamentos injetáveis - PC 3529 2024.pdf Publicações citadas 45728 16/10/2024 às 12:49 PE RP 030/24. PC: 3529/24. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis. Despacho de Homologação e Adjudicação PE RP 030/24. PC: 3529/24. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis. Adjudico e Homologo pelo menor preço por item, cota principal e cota reservada, a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o item 01(P)-R$ 6,37, perfazendo o valor total de R$ 12.740,00 (doze mil e setecentos e quarenta reais). CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57, para o item 03(P)-R$ 8.067,93, item 1(R)-R$ 8.067,93, perfazendo o valor total de R$1.210.189,50 (um milhão e duzentos e dez mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Valor total do certame: R$1.222.929,50(um milhão e duzentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 030/2024. PC: 3529/2024

PE 030/2024. PC: 3529/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Injetáveis para atendimento da Rede Saúde.

Fica designada a data de 04/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

45412

13/09/2024 às 10:27

PE 030/2024. PC: 3529/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Injetáveis para atendimento da Rede Saúde.

Aviso de Licitação

PE 030/2024. PC: 3529/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Injetáveis para atendimento da Rede Saúde.

Abertura: 27/09/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

12-09-24 PE 030 24 RP Forn medicamentos injetáveis - PC 3529 2024.pdf

Publicações citadas

45728

16/10/2024 às 12:49

PE RP 030/24. PC: 3529/24. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis.

Despacho de Homologação e Adjudicação

PE RP 030/24. PC: 3529/24. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis.

Adjudico e Homologo pelo menor preço por item, cota principal e cota reservada, a favor da(a) empresa(s) vencedora(s):

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o item 01(P)-R$ 6,37, perfazendo o valor total de R$ 12.740,00 (doze mil e setecentos e quarenta reais).

CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57, para o item 03(P)-R$ 8.067,93, item 1(R)-R$ 8.067,93, perfazendo o valor total de R$1.210.189,50 (um milhão e duzentos e dez mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

Valor total do certame: R$1.222.929,50(um milhão e duzentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf