PORTARIA Nº 064 DE 10 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor WILLIAM DA SILVA SANTOS COELHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, no dia 07 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 065 DE 10 DE JANEIRO DE 2025: Designar a servidora Graziane Cristina de Sousa Carvalho, em substituição ao servidor Alan Damasceno Rodrigues, para integrar a Comissão Especial para acompanhamento dos trabalhos relativos ao Concurso Público, designado através da Portaria nº 210, de 11 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 066 DE 10 DE JANEIRO DE 2025: Designar a servidora Claudia Oliveira Palmeiro, em substituição ao servidor Marco Aurélio da Silva, para integrar a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, designado através da Portaria nº 155, de 24 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 067 DE 10 DE JANEIRO DE 2025: Designar o servidor Marco Aurélio da Silva, em substituição a servidora Claudia Oliveira Palmeiro, para integrar a Comissão Especial para acompanhamento dos trabalhos relativos ao Concurso Público, designada através da Portaria nº 156, de 24 de maio de 2024.

Fica designada a data de 14/01/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/24 - Modalidade: Lutas: Judô, Jiu-Jitsu - Bloco 01;Processo n.º 50772/23;Objeto: Respeitando as condições previamente estabelecidas no termo original e não havendo contas a serem prestadas, as partes, ora distratantes, declaram rescindido amigavelmente o presente, nada tendo a exigir uma da outra, sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão para todos os devidos efeitos de direito; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 27/12/2024. Ass: 27/12/24 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/24; Modalidade: Lutas: Boxe- Bloco 03; Processo n.º 50772/23;Objeto: Respeitando as condições previamente estabelecidas no termo original e não havendo contas a serem prestadas, as partes, ora distratantes, declaram rescindido amigavelmente o presente, nada tendo a exigir uma da outra, sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão para todos os devidos efeitos de direito; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 27/12/2024. Ass: 27/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

DECRETO Nº 9.378, DE 3/1/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de implantação de estação elevatória de água tratada (EEAT) em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, parte da área do lote de inscrição fiscal 22.065.002 localizada na intersecção da Rua Eugênio Negri com Rua Casemiro Davenis, no Jardim Zaira, neste Município.