PORTARIA Nº 303, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão Processante Especial instituída através da Portaria nº 222/2024, para apuração de responsabilidade de servidor, conforme processo nº 2.854/2024.

PORTARIA Nº 300 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora GIOVANNA TONIZZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 23 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 301 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 1º de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 302 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 1º de novembro de 2024.

Adjudico e Homologo pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 04.274.988/0001-38 , para os itens: 01(P)-R$ 5,60 01(R)-R$ 5,60,perfazendo o valor total de R$ 227.920,00(duzentos e vinte e sete mil e novecentos e vinte reais).

CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para o item: 03(R)-R$ 0,93, perfazendo o valor total de R$ 28.644,00(vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais).

MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A , CNPJ: 05.912.018/0001-83 , para o item: 02(P)-R$ 6,27, perfazendo o valor total de R$ 23.512,50(vinte e três mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 05.847.630/0001-10 , para o item: 03(P)-R$ 0,69 perfazendo o valor total de R$ 63.756,00(sessenta e três mil e setecentos e cinquenta e seis reais).

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.908.285/0001-10 , para o item: 02(R)-R$ 8,98, perfazendo o valor total de R$ 11.225,00(onze mil e duzentos e vinte e cinco reais).

Valor total do certame R$ 355.057,50(trezentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Contrato nº 115/2024

Processo nº 5173/2024

Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com fornecimento de peças e componentes) dos elevadores existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes.

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 59.700,00; Assinatura: 05/11/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito