Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.383, Decretos 9.515 e 9.517, e Portaria 11.938/2025
LEI Nº 6.383, DE 28/11/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.816, de 22 de julho de 2005, que cria no município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica, na forma que dispõe, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.515, DE 25/11/2025 – Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.517, DE 27/11/2025 – Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo 01/2025, para contratação temporária do Programa Frente de Trabalho.
PORTARIA Nº 11.938, DE 28/11/2025 – Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros.
