Processo nº 2705 - ADM. nº 57/2022

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Liz Serviços Online LTDA.

Objeto: Cessão de uso de software destinado à atualização da legislação municipal, compreendendo a consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais, e acesso exclusivo a banco de dados com a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa.

Fica aditado e prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início em 26 de novembro de 2024 e término em 25 de novembro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso IV, da lei 8.666/93. O valor anual do contrato será de R$ 5.630,04 (cinco mil, seiscentos e trinta reais e quatro centavos), conforme estabelecido na cláusula terceira do contrato.

Mauá, 07 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 304 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024: Exonerar, em 29 de novembro de 2024, a servidora senhora JOELMA JACOBINA DE JESUS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 305 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: Exonerar, em 05 de novembro de 2024, o servidor senhor OSMAR DOS SANTOS, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 306 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: Exonerar, em 05 de novembro de 2024, o servidor senhor ELESSANDRO ANDRADE GARCIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 307 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELESSANDRO ANDRADE GARCIA, a partir de 07 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 308 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSMAR DOS SANTOS, a partir de 07 de novembro de 2024.

Fica designada a data de 07/11/2024, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 08/11/2024, às 11h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 08/11/2024, às 10h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).